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Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00012/2024 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, GARRFAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA) contratou MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA (CNPJ 30.577.619/0001-24) para: aquisição de material de apoio pedagógico, garrfas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 4.940,14. Vigência de 17/10/2024 a 17/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARACNPJ 10.763.998/0001-30
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA 158509
Local da unidadeoficial
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1502707
Fornecedoroficial
MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDACNPJ 30.577.619/0001-24
Processooficial
23051.017616/2024-03
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 4.700,00
Valor globaloficial
R$ 4.940,14
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
17/10/2024
Publicaçãooficial
17/10/2025
Vigênciaoficial
17/10/2024 a 17/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
GARRAFA1.000R$ 4,94R$ 4.940,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.940,00
A liquidarcalculado
R$ 4.940,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000034 · 17/10/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 4.940,00 · a liquidar R$ 4.940,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 1726 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Execução Descentralizada (TED) 00012/2024 · 17/10/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23051.017616/2024-03

    valor global após o termo: R$ 4.700,00 · vigência até 17/10/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/10/2025

    CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO DE 12 (MESES) À PARTIR DE 29 DE AGOSTO 2025, NO IMPORTE DE 5,11%, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MA…

    valor global após o termo: R$ 4.940,00 · vigência até 17/10/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 17/10/2025

    PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/10/2025 ATÉ 17/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 4.940,14 · vigência até 17/10/2026

FornecedorMARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 331136
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.