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Contrato federal · Contrato 00136/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0076-77) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 196.934,64. Vigência de 15/12/2018 a 31/12/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0076-77
Processooficial
08129.008977/2018-78
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00237/2018
Valor inicialoficial
R$ 196.934,64
Valor globaloficial
R$ 196.934,64
Valor acumuladooficial
R$ 393.869,28
Assinaturaoficial
15/12/2018
Publicaçãooficial
19/12/2018
Vigênciaoficial
15/12/2018 a 31/12/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL1R$ 196.934,64R$ 196.934,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 208.898,48
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 159.664,82

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000435 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE003433 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.274,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.274,10
  • 2018NE801089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801333 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800192 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001274 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001784 · 14/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE004016 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.624,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.390,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019

    PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA

    valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 15/12/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 27/08/2020

    ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,71% (DEZ INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AOVALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS EQUATORZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUATITATIVA DO OBJETO

    valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 27/06/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 11/12/2020

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 16/12/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 15/12/2021

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 136/2018

    valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 16/12/2022

  5. Termo de Rescisão 00136/2018 · 12/01/2022

    08129.008977/2018-78. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI N. 8.666/93, DISSOLVER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CONTRATO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. A RESCISÃO ORA A…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 33116
Lido da fonte em
14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 00:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.