Contrato federal · Contrato 00199/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADA (CNPJ 17.120.979/0001-34) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 15/12/2018 a 16/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADACNPJ 17.120.979/0001-34
- Processooficial
- 08129.007065/2018-89
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00364/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 703.338,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2018
- Publicaçãooficial
- 21/12/2018
- Vigênciaoficial
- 15/12/2018 a 16/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.123.703,91
- A liquidarcalculado
- R$ 70.007,86
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 936.241,59
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000171 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000432 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001665 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003249 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.267,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.267,94
- 2021NE003246 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.562,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.562,16
- 2018NE801240 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801440 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802851 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.502,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.502,75
- 2021NE001336 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001672 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002428 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003797 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.531,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.614,74
- 2022NE000340 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 320.227,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.690,36
- 2023NE000271 · 10/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 390.611,50 · a liquidar R$ 70.007,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320.603,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
PRORROGACAO DE VIGENCIA.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12% (DOZE INTEIROS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOCONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 42.200,28 (QUARENTAE DOIS MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOOBJETO
valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 10/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 11/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 15/12/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 199/2018
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 15/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 199/2018.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 16/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33120
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.