Contrato federal · Contrato 00059/2017 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A PSF- FRANCA CONFORME MATRICULA DE IMOVEL 63321, IMOVEL SITUADO NA AV. MAJOR NICACIO 1370- BAIRRO CENTRO,FRANCA-SP, CONFORME CONTRATO, PROPOSTA E CHAMAMENTO…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou R. A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 07.709.818/0001-27) para: locação de imovel para a psf- franca conforme matricula de imovel 63321, imovel situado na av. major nicacio 1370- bairro centro,franca-sp, conforme contrato, proposta e chamamentopublico e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 1.905.460,20. Vigência de 28/12/2017 a 27/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- R. A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 07.709.818/0001-27
- Processooficial
- 00407.038260/2016-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.905.460,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.354.815,72
- Assinaturaoficial
- 28/12/2017
- Publicaçãooficial
- 16/02/2018
- Vigênciaoficial
- 28/12/2017 a 27/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 31.757,67 | R$ 1.905.460,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.775.320,50
- A liquidarcalculado
- R$ 239.002,90
- Liquidadocalculado
- R$ 45.767,58
- Pagocalculado
- R$ 2.451.245,11
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.125,00 · a liquidar R$ 25.125,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275.000,00
- 2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.000,00
- 2020NE800965 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.131,25 · a liquidar R$ 115.131,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.000,00
- 2021NE000047 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330.214,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 318.128,46
- 2018NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000023 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402.163,28 · a liquidar R$ 65.906,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336.256,92
- 2026NE000042 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 317.576,94 · a liquidar R$ 31.757,91 · liquidado R$ 3.001,08 · pago R$ 282.817,95
- 2025NE000020 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 372.962,07 · a liquidar R$ 186,39 · liquidado R$ 34.000,25 · pago R$ 338.775,43
- 2024NE000022 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 373.671,67 · a liquidar R$ 895,99 · liquidado R$ 8.766,25 · pago R$ 364.009,43
- 2022NE000028 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363.476,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336.256,92
Faturas
- 300926/F/FRA/SET · emitida 20/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.757,67
- 310826/F/FRA/AGO · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.757,67
- 310726/F/FRA/JUL · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.757,67
- 300626/F/FRA/JUN · emitida 20/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.757,67
- 310526/F/FRA/MAI · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.757,67
- 300426/F/FRA/ABR · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.757,67
- 310326/F/FRA/FEV · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.757,67
- 290226/F/FRA/FEV · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.757,67
- 310126/F/FRAC/JAN · emitida 19/01/2026 · Pagamento SuspensoR$ 31.757,67
- 310126/F/FRA/JAN · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.757,67
- 311225/F/FRAC/DEZ · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- 301125/F/FRAC/NOV · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- 311025/F/FRAC/OUT · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- LOC/PSF/FRAC/09 · emitida 20/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- LOC/PSF/FRAC/08 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- LOC/PSF/FRAC/07 · emitida 20/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- LOC/PSF/FRAC/06 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- LOC/PSF/FRAC/05 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- LOC/PSF/FRAC/04 · emitida 20/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- LOC/PSF/FRAC/03 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- LOC/PSF/FRAC/02 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- LOC/PSF/FRAC/01 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.064,64
- 300620PSFFRA05/20 · emitida 30/06/2020 · PagoR$ 25.000,00
- 310520PSFFRA05/20 · emitida 31/05/2020 · PagoR$ 25.000,00
- 300420PSFFRA04/20 · emitida 30/04/2020 · PagoR$ 25.000,00
- 310320PSFFRA03/20 · emitida 31/03/2020 · PagoR$ 25.000,00
- 2829-PSFFRA-02/20 · emitida 03/03/2020 · PagoR$ 25.000,00
- 2782-PSFFRA-01/20 · emitida 31/01/2020 · PagoR$ 25.000,00
- 2743ALUGPSFFRAC12 · emitida 30/12/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2699ALUGPSFFRAC11 · emitida 10/12/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2663/ALUG/PSFFRAC/10 · emitida 10/11/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2626/ALUG/PSFFRAC/09 · emitida 10/10/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2120/ALUG/PSFFRAC/08 · emitida 31/08/2018 · PagoR$ 25.000,00
- 2588/ALUG/PSFFRAC/08 · emitida 10/09/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2158/ALUG/PSFFRAC/09 · emitida 28/09/2018 · PagoR$ 25.000,00
- 2550/ALUG/PSFFRAC/07 · emitida 09/08/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2043/ALUG/PSFFRAC/06 · emitida 05/07/2018 · PagoR$ 20.833,33
- 2511/ALUG/PSFFRAC/06 · emitida 10/07/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2422/ALUG/PSFFRAC/04 · emitida 30/04/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2381/ALUG/PSFFRAC/03 · emitida 29/03/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2373/ALUG/PSFFRAC/02 · emitida 28/02/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2468/ALUG/PSFFRAC/05 · emitida 10/06/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2335/ALUG/PSFFRAC/01 · emitida 31/01/2019 · PagoR$ 25.000,00
- 2285/ALUG/PSFFRAC/12 · emitida 28/12/2018 · PagoR$ 25.000,00
- 2239/ALUG/PSFFRAC/11 · emitida 30/11/2018 · PagoR$ 25.000,00
- 2200/ALUG/PSFFRAC/10 · emitida 31/10/2018 · PagoR$ 25.000,00
- 2082/ALUG/PSFFRAC/07 · emitida 31/07/2018 · PagoR$ 25.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 16/07/2021
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULODETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉ…
valor global após o termo: R$ 1.681.284,60 · vigência até 27/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 13/09/2022
PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL DE LOCAÇÃO QUE ATENDE O IMÓVEL DA AGU NA PSF EM FRANCA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C A LEI FEDERAL Nº 8.245/1991, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, §3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.681.284,60 · vigência até 27/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 20/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2017, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C A LEI FEDERAL Nº8.245/1991, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, §3, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 8.245/1991. DA VIGÊNCIA: O…
valor global após o termo: R$ 1.681.284,60 · vigência até 27/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/09/2024
A PARTIR DE 29/12/2023, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 28.021,41 (VINTE E OITO MIL, VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 31.064,64 (TRINTA E UM MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A…
valor global após o termo: R$ 1.863.878,40 · vigência até 27/12/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 25/04/2025
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2017 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8°, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35/2011, O SUPERINTEND…
valor global após o termo: R$ 1.863.878,40 · vigência até 27/12/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 03/02/2026
QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 27/12/2027, O VALOR MENSAL ATUAL DA LOCAÇÃO PASSARÁ DE R$ 31.064,64 (TRINTA E UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 31.757,67 (TRINTA E UM MIL,…
valor global após o termo: R$ 1.905.460,20 · vigência até 27/12/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 01/06/2026
INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 (PTRES: 228607, FONTE DE RECURSO: 1000000. NATUREZA DE DESPESA: 339039; UGR: 110099), COM AMPARO NO §8°, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO N° 59/2017.
valor global após o termo: R$ 1.905.460,20 · vigência até 27/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3313
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.