Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇOS DE COPEIRAGEM (COPEIROS E GARÇONS) E MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS (CARREGADORES), INCLUINDO ENCARRE…
MIDR/ADMINISTRACAO GERAL (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 07.244.760/0001-93) para: prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, serviços de copeiragem (copeiros e garçons) e movimentação manual de cargas (carregadores), incluindo encarregado-geral e supervisor, a serem executa…. Valor global contratado: R$ 20.839.237,24. Vigência de 01/11/2024 a 01/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- MIDR/ADMINISTRACAO GERAL 530001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDACNPJ 07.244.760/0001-93
- Processooficial
- 59000.021139/2023-34
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 18.889.397,67
- Valor globaloficial
- R$ 20.839.237,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.921.092,44
- Assinaturaoficial
- 01/11/2024
- Publicaçãooficial
- 05/11/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2024 a 01/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 149.764,80 | R$ 149.764,80 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 261.981,00 | R$ 261.981,00 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 313.571,10 | R$ 313.571,10 |
| ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGAESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA | 14 | R$ 162.815,36 | R$ 2.279.415,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON | 39 | R$ 236.081,65 | R$ 9.207.184,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 17 | R$ 182.759,40 | R$ 3.106.909,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H,MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE | 2.895 | R$ 52,65 | R$ 152.412,90 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - FREQÜÊNCIA 8H/SEMESTRE - OUTRA PRODUTIVIDADE | 2.424 | R$ 16,53 | R$ 40.079,63 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 1.136 | R$ 84,14 | R$ 95.580,88 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 733 | R$ 27,94 | R$ 20.477,09 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 9.766 | R$ 100,24 | R$ 978.971,18 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 606 | R$ 1.097,00 | R$ 664.783,82 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 2.349 | R$ 162,00 | R$ 380.538,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 291 | R$ 150,20 | R$ 43.708,49 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 12.083 | R$ 255,04 | R$ 3.081.695,44 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 239 | R$ 260,10 | R$ 62.163,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.471.224,88
- A liquidarcalculado
- R$ 4.890.592,90
- Liquidadocalculado
- R$ 191.189,86
- Pagocalculado
- R$ 11.389.442,12
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000065 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.934.975,71 · a liquidar R$ 424.578,11 · liquidado R$ 185.490,65 · pago R$ 3.324.906,95
- 2025NE000257 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000383 · 01/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 332.856,66 · a liquidar R$ 332.856,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000066 · 14/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.864.343,63 · a liquidar R$ 987.299,24 · liquidado R$ 5.699,21 · pago R$ 2.871.345,18
- 2026NE000125 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.211.518,52 · a liquidar R$ 927.639,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.283.879,03
- 2026NE000126 · 13/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.127.530,36 · a liquidar R$ 2.218.219,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.909.310,96
Faturas
- 228 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 672.828,30
- 128 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 669.125,58
- 2026122 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 655.022,24
- 20266 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 672.736,89
- 9072 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 667.954,21
- 8965 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 670.322,63
- 8910 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 664.832,48
- 8910 · emitida 13/04/2026 · PendenteR$ 3.169.073,70
- 8865 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 650.107,34
- 8769 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 644.406,68
- 8652 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 637.730,98
- 8537 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 641.988,03
- 8347 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 633.897,49
- 8298 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190.019,70
- 8227 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 641.012,34
- 8168 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 644.583,44
- 1 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 610.836,90
- 8025 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 611.681,18
- 7936 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 646.858,80
- 7854 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 606.513,96
- 7834 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 609.117,89
- 7772 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587.361,12
- 7696 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.378,05
- 7643 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.049,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/08/2025
TRATA-SE DA REPACTUAÇÃO 2025 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024-MDR (5417295) - NOTA TÉCNICA 56 (5801576) VALORES APROXIMADOS PELO ARREDONDAMENTO MATEMÁTICO.
valor global após o termo: R$ 19.866.793,53 · vigência até 01/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/11/2025
REPACTUAÇÃO DE CORRENTE DE NEGOCIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 19.684.381,50 · vigência até 01/05/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/01/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 40/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 19.684.381,50 · vigência até 01/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 11/03/2026
REAJUSTE DOS SALÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REGISTRADA NO MTE Nº DF000019/2026, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DEVIDO A ANUALIDADE NO PERÍODO DE 10/2024 A 10/2025, REAJUSTANDO OS INSUMOS NÃO VINCULADOS A CCT, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/1…
valor global após o termo: R$ 20.839.237,24 · vigência até 01/05/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/06/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE CARREGADOR, OBJETO DO CONTRATO Nº 40/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 20.839.237,24 · vigência até 01/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 331468
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.