Contrato federal · Contrato 00191/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00191/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM SAMARITANO (CNPJ 05.021.864/0001-03) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 492.336,60. Vigência de 25/03/2019 a 26/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM SAMARITANOCNPJ 05.021.864/0001-03
Processooficial: 08129.010336/2018-83
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00284/2018
Valor inicialoficial: R$ 492.336,60
Valor globaloficial: R$ 492.336,60
Valor acumuladooficial: R$ 6.892.712,40
Assinaturaoficial: 25/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 25/03/2019 a 26/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 492.336,60	R$ 492.336,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.618.312,97
A liquidarcalculado: R$ 82.056,10
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.409.679,43

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000407 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000990 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.429,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.204,75
2021NE002819 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 238.107,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.107,18
2021NE002822 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.477,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.477,53
2024NE000210 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.767,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.767,04
2019NE800184 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800231 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801356 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802479 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.943,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.943,73
2021NE000126 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000932 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001588 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002324 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004206 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.304,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.951,87
2022NE000053 · 08/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 297.707,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.707,01
2022NE000347 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000239 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 521.576,42 · a liquidar R$ 82.056,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.520,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 25/03/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2019.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,43% (ONZE INTEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 56.267,04 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QU…
valor global após o termo: R$ 548.603,64 · vigência até 25/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2019
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 26/03/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$56.267,04 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §…
valor global após o termo: R$ 548.603,64 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2019
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 26/03/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 24/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2019.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 26/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 33186
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.