Contrato federal · Contrato 00089/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00089/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARON (CNPJ 15.216.538/0001-05) para: prestacao de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 182.867,88. Vigência de 28/03/2019 a 29/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARONCNPJ 15.216.538/0001-05
Processooficial: 08129.009058/2018-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00440/2018
Valor inicialoficial: R$ 182.867,88
Valor globaloficial: R$ 182.867,88
Valor acumuladooficial: R$ 2.560.150,32
Assinaturaoficial: 28/03/2019
Publicaçãooficial: 03/04/2019
Vigênciaoficial: 28/03/2019 a 29/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 182.867,88	R$ 182.867,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 528.390,18
A liquidarcalculado: R$ 33.646,79
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 441.822,73

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000437 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000882 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001671 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002829 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.505,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.505,93
2022NE001107 · 19/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.789,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.516,75
2021NE002832 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.545,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.545,79
2024NE000229 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.475,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.475,40
2019NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800257 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000961 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002340 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003934 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.432,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.784,83
2022NE000085 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.954,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.954,41
2022NE000628 · 13/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000025 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.686,41 · a liquidar R$ 33.646,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.039,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO º 89/2019.
valor global após o termo: R$ 182.867,88 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 26/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 89/2019
valor global após o termo: R$ 182.867,88 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°89/2019
valor global após o termo: R$ 182.867,88 · vigência até 29/03/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 89/2019.
valor global após o termo: R$ 182.867,88 · vigência até 29/03/2024

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARON →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 33194
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.