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Contrato federal · Credenciamento 00020/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, COM SUBESPECIALIDADES EM: CATARATA ESTRABISMO E GLAUCOMA, COMPLEMENTARES AO GSAU-PV.

BASE AEREA DE PORTO VELHO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SOLINO PRADO ASSIS LTDA (CNPJ 30.203.369/0001-62) para: serviços de oftalmologia, com subespecialidades em: catarata estrabismo e glaucoma, complementares ao gsau-pv.. Valor global contratado: R$ 600.000,00. Vigência de 01/11/2024 a 01/11/2034 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
BASE AEREA DE PORTO VELHO 120641
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
SOLINO PRADO ASSIS LTDACNPJ 30.203.369/0001-62
Processooficial
67293.010096/2024-22
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00012/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 600.000,00
Valor globaloficial
R$ 600.000,00
Assinaturaoficial
01/11/2024
Publicaçãooficial
25/06/2025
Vigênciaoficial
01/11/2024 a 01/11/2034
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 600.000,00R$ 600.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 30.571,63
A liquidarcalculado
R$ 3.212,38
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 27.359,25

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000965 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000507 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.395,39 · a liquidar R$ 986,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.408,60
  • 2025NE000883 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.351,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.351,79
  • 2026NE000077 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.505,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.505,15
  • 2026NE000290 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.319,30 · a liquidar R$ 1.225,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.093,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00020/2024 · 01/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67293.010096/2024-22

    valor global após o termo: R$ 600.000,00 · vigência até 01/11/2034

FornecedorSOLINO PRADO ASSIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 332233
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.