Contrato federal · Contrato 00070/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM - POUSO ALTO/MG (CNPJ 13.876.924/0001-06) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 01/12/2018 a 31/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM - POUSO ALTO/MGCNPJ 13.876.924/0001-06
- Processooficial
- 08129.007043/2018-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00061/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 703.338,00
- Assinaturaoficial
- 01/12/2018
- Publicaçãooficial
- 14/12/2018
- Vigênciaoficial
- 01/12/2018 a 31/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 341.719,71
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 281.988,93
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000751 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800888 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801474 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800136 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002614 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.354,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.354,11
- 2021NE002615 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.640,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.640,73
- 2021NE001070 · 17/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002086 · 23/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004109 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.724,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.994,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 15/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12% (DOZE INTEIROS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOCONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 42.200,28 (QUARENTAE DOIS MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 15/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/11/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 70/2018.
valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$32.793,58 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 384.462,58 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/11/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 70/2018
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 02/12/2022
Termo de Rescisão 00070/2018 · 12/01/2022
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 70/2018, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI N.…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33227
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.