Contrato federal · Contrato 00906/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DI…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou SOLISLUNA DESIGN E EDITORA LTDA (CNPJ 96.745.534/0001-16) para: aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comuni…. Valor global contratado: R$ 445.614,57. Vigência de 23/10/2024 a 18/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOLISLUNA DESIGN E EDITORA LTDACNPJ 96.745.534/0001-16
- Processooficial
- 23034.008038/2023-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90442/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 356.501,17
- Valor globaloficial
- R$ 445.614,57
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.812.694,44
- Assinaturaoficial
- 23/10/2024
- Publicaçãooficial
- 05/11/2024
- Vigênciaoficial
- 23/10/2024 a 18/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO COLEÇÃO INTERDISCIPLINAR,CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA, FORMATO IMPRESSO | 12.499.666.410.632 | R$ 356.501,17 | R$ 445.614,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 445.614,57
- A liquidarcalculado
- R$ 445.614,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470338 · 01/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 356.501,17 · a liquidar R$ 356.501,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470872 · 20/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 89.113,40 · a liquidar R$ 89.113,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 006.696 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 89.113,40
- 006.412 · emitida 13/01/2025 · PagoR$ 356.501,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/04/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 24,9974% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 445.614,57 · vigência até 18/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 332308
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.