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Contrato federal · Contrato 00252/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA (CNPJ 03.744.116/0001-23) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 15/12/2018 a 16/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDACNPJ 03.744.116/0001-23
Processooficial
08129.009361/2018-14
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00264/2018
Valor inicialoficial
R$ 422.002,80
Valor globaloficial
R$ 422.002,80
Valor acumuladooficial
R$ 5.908.039,20
Assinaturaoficial
15/12/2018
Publicaçãooficial
28/12/2018
Vigênciaoficial
15/12/2018 a 16/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL1R$ 422.002,80R$ 422.002,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.237.538,94
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 15.881,83
Pagocalculado
R$ 1.116.156,41

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000124 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402.717,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.881,83 · pago R$ 386.835,90
  • 2022NE000183 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 386.835,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.669,00
  • 2021NE003408 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202.317,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.317,01
  • 2021NE003420 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.666,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.666,90
  • 2018NE801181 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801523 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800414 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000326 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000670 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001306 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001617 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE002408 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE003971 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.001,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.667,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 15/12/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 03/09/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,66% (ONZE INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AOVALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 49.233,66 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOSE TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 49.233,66 · vigência até 15/06/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 09/12/2020

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 49.233,66 · vigência até 16/12/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 15/12/2021

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 252/2018

    valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 16/12/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 15/12/2022

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°252/2018.

    valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 16/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 33237
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.