Contrato federal · Contrato 00739/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-471 - KM 171 - RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JACUÍ, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SÃO LEOPOLDO/RS.

Name: Contrato 00739/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA (CNPJ 75.911.438/0001-20) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-471 - km 171 - recuperação da ponte sobre o rio jacuí, sob jurisdição da unidade local de são leopoldo/rs.. Valor global contratado: R$ 103.752.023,28. Vigência de 07/11/2024 a 22/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ 75.911.438/0001-20
Processooficial: 50610.004579/2024-55
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00038/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 88.890.457,74
Valor globaloficial: R$ 103.752.023,28
Valor acumuladooficial: R$ 1.949.795.084,75
Assinaturaoficial: 05/11/2024
Publicaçãooficial: 06/11/2024
Vigênciaoficial: 07/11/2024 a 22/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 103.752.023,28	R$ 103.752.023,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.623.708,38
A liquidarcalculado: R$ 7.623.708,38
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002634 · 30/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.623.708,38 · a liquidar R$ 7.623.708,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

156 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.969.716,85
136 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.754.183,85
117 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.776.950,46
105 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.729.929,22
82 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.357.405,81
063 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.325.089,69
039 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.724.212,54
013 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.693.085,57
2548 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 544.867,52
2549 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.637.907,65
2516 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.569.444,75
2507 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424.148,37
2506 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.550.975,25
2469 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.256.305,17
2453 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.156.199,58
2438 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.661.761,92
2423 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.779.388,52
2410 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725.373,20
2409 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 783.043,14
2382 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.228.673,71
2374 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 808.903,16
2373 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.248.238,04
2353 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 831.255,74
2332 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 943.377,45
2310 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 846.532,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 22/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 88.890.457,74 (OITENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CEN…
valor global após o termo: R$ 97.120.231,25 · vigência até 22/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/05/2026
2ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00739/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 103.752.023,28 (CENTO E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE…
valor global após o termo: R$ 103.752.023,28 · vigência até 22/10/2027

FornecedorARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 332386
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 02:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.