Contrato federal · Contrato 00151/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DESSOAS COPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DOO OU DEPESO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOONFORME DCONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIOI…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO DOM JOSE ANTONIO DO COUTO (CNPJ 12.197.069/0002-17) para: prestação de serviços de acolhimento dessoas copessoas com transtornos decorrentes doo ou depeso ou dependência de substâncias psicoonforme dconforme demanda específica e condicioisponibildisponibilidade de crédito no or…. Valor global contratado: R$ 196.934,64. Vigência de 12/04/2019 a 12/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOM JOSE ANTONIO DO COUTOCNPJ 12.197.069/0002-17
- Processooficial
- 08129.010032/2018-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00394/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 196.934,64
- Valor globaloficial
- R$ 196.934,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.560.150,32
- Assinaturaoficial
- 12/04/2019
- Publicaçãooficial
- 24/04/2019
- Vigênciaoficial
- 12/04/2019 a 12/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 196.934,64 | R$ 196.934,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 603.933,93
- A liquidarcalculado
- R$ 33.056,89
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 509.778,85
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000379 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001010 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001562 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000028 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.957,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.957,45
- 2022NE000887 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.804,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.154,34
- 2022NE000489 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.639,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.639,55
- 2021NE002981 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.541,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.541,10
- 2021NE002983 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.823,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.823,19
- 2024NE000202 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.114,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.114,67
- 2019NE800161 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801533 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800481 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000093 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001227 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002336 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004165 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.522,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.074,70
- 2023NE000028 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206.530,74 · a liquidar R$ 33.056,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173.473,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 151/2019.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 12/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,71% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º, DA LEI Nº 8666/93
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 12/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 31/03/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 151/2019
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 13/04/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 25/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/19…
valor global após o termo: R$ 218.034,78 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2022 · 04/04/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 151/2019
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 13/04/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 11/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 151/2019.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 12/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33242
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.