Contrato federal · Contrato 00907/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA JARDIM DO AMOR, EM CAUCAIA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SEVLA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.581.853/0001-86) para: contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia jardim do amor, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos té…. Valor global contratado: R$ 1.617.569,33. Vigência de 04/11/2024 a 05/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SEVLA CONSTRUCOES LTDACNPJ 34.581.853/0001-86
- Processooficial
- 25044.000748/2022-41
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.171.193,96
- Valor globaloficial
- R$ 1.617.569,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.094.492,37
- Assinaturaoficial
- 04/11/2024
- Publicaçãooficial
- 06/11/2024
- Vigênciaoficial
- 04/11/2024 a 05/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE INDÍGENA TIPO III DA ALDEIA JARDIM DO AMOR - CAUCAICA/CE, CONFORME PROPOSTA VENCEDORA APRESENTADA. | 1 | R$ 1.617.569,33 | R$ 1.617.569,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 570.175,17
- A liquidarcalculado
- R$ 123.774,80
- Liquidadocalculado
- R$ 17.371,86
- Pagocalculado
- R$ 429.028,51
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000205 · 01/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000207 · 04/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 94.579,65 · a liquidar R$ 94.579,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000111 · 05/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 475.595,52 · a liquidar R$ 29.195,15 · liquidado R$ 17.371,86 · pago R$ 429.028,51
Faturas
- 134 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.371,86
- 125 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.948,72
- 102 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 230.659,44
- 98 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.243,18
- 90 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.366,37
- 89 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.421,91
- 86 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.875,69
- 85 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217.494,26
- 82 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.140,09
- 77 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.072,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/07/2025
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17.2. DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 E ART. 65, § 8º, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 3,29%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.209.726,22 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE REAIS, SET…
valor global após o termo: R$ 1.459.105,43 · vigência até 05/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.459.105,43 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NO…
valor global após o termo: R$ 1.553.655,46 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/04/2026
SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,21% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.766,12 (DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI N.º 8.666/1993. ACRESCENTAR O P…
valor global após o termo: R$ 1.600.222,47 · vigência até 05/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,93% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.600.222,47 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL DUZENTOS E VIN…
valor global após o termo: R$ 1.617.569,33 · vigência até 05/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 332440
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.