Contrato federal · Contrato 04044/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES.

Name: Contrato 04044/2018 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: contratação de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares.. Valor global contratado: R$ 776.091,50. Vigência de 14/12/2018 a 11/04/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
Processooficial: 48610.011185/2017-82
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00206/2018
Valor inicialoficial: R$ 201.886,60
Valor globaloficial: R$ 776.091,50
Valor acumuladooficial: R$ 3.656.663,58
Assinaturaoficial: 14/12/2018
Publicaçãooficial: 14/02/2019
Vigênciaoficial: 14/12/2018 a 11/04/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 776.091,50	R$ 776.091,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.679.500,46
A liquidarcalculado: R$ 146.459,84
Liquidadocalculado: R$ 5.949,71
Pagocalculado: R$ 1.151.943,24

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE801814 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800265 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800344 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800877 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 161.893,01 · a liquidar R$ 110.836,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.056,69
2022NE000322 · 05/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 494.977,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.949,71 · pago R$ 489.027,78
2023NE000216 · 22/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 231.855,99 · a liquidar R$ 35.623,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196.232,47
2022NE000746 · 04/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 165.919,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.078,79
2024NE000343 · 27/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.155,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.155,02
2021NE000316 · 24/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 613.699,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 371.392,49

Faturas

8067 · emitida 08/09/2023 · PendenteR$ 64.210,98
4894 · emitida 16/05/2023 · PendenteR$ 21.899,06
4345 · emitida 20/04/2023 · PendenteR$ 58.628,74
3823 · emitida 17/03/2023 · PendenteR$ 58.070,51
3171 · emitida 17/02/2023 · PendenteR$ 57.634,16
2511 · emitida 19/01/2023 · PendenteR$ 52.326,60
1910 · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 54.088,25
1910 · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 0,00
1910 · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 54.088,25
1910 · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 54.088,25
1910 · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 0,00
1910 · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 0,00
1910 · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 54.088,25
936 · emitida 21/11/2022 · PendenteR$ 0,00
72461 · emitida 14/10/2022 · PendenteR$ 0,00
71693 · emitida 12/09/2022 · PendenteR$ 0,00
71668 · emitida 08/09/2022 · PendenteR$ 0,00
70993 · emitida 23/08/2022 · PendenteR$ 54.562,24
70118 · emitida 22/07/2022 · PendenteR$ 53.507,42
69228 · emitida 27/06/2022 · PendenteR$ 54.756,88
68333 · emitida 13/05/2022 · PendenteR$ 54.258,44
68299 · emitida 11/05/2022 · PendenteR$ 51.725,39
67484 · emitida 06/04/2022 · PendenteR$ 24.634,64
67715 · emitida 27/04/2022 · PendenteR$ 50.250,72
66962 · emitida 21/03/2022 · PendenteR$ 50.670,10
65236 · emitida 31/01/2022 · PendenteR$ 51.579,60
64903 · emitida 07/01/2022 · PendenteR$ 51.879,30
64060 · emitida 06/12/2021 · PendenteR$ 51.639,06
62561 · emitida 29/10/2021 · PendenteR$ 51.545,08
61639 · emitida 27/09/2021 · PendenteR$ 51.413,80
60903 · emitida 27/08/2021 · PendenteR$ 50.754,67
59843 · emitida 30/07/2021 · PendenteR$ 51.254,54
59561 · emitida 13/07/2021 · PendenteR$ 50.656,96
58792 · emitida 18/06/2021 · PendenteR$ 51.466,08
58508 · emitida 08/06/2021 · PendenteR$ 51.515,42
56898 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 51.657,98
56069 · emitida 11/03/2021 · PendenteR$ 51.128,04
54733 · emitida 28/01/2021 · PendenteR$ 51.398,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 08/04/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRTAO POR 12 (DOZE) MESES; E REAPCTUAR O VALOR DO CONTRATOEM, APROXIMADAMENTE, 1,46%, COM BASE NA CCT 2018/2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 14/02/2018.
valor global após o termo: R$ 614.475,12 · vigência até 11/04/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 31/03/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE 2,12%, COM BASE NA CCT SINDEPRESS-SP 2019/2019, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 14/12/2019.
valor global após o termo: R$ 627.513,36 · vigência até 11/04/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 28/07/2020
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO COM BASENA CCT SINDEEPRES-SP E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 (SEGES/ME), RETROAGINDO A JANEIRO/2020; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO EM VIRTUDE DALEI Nº. 13.932/2019 TER EXTINGUIDO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA E DA MEDIDA PROVISÓR…
valor global após o termo: R$ 635.740,50 · vigência até 11/04/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/04/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 11/04/2021 A 11/04/2022; ASSEGURAR À CONTRATADA, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, O DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS REPACTUADOS/REAJUSTADOS.
valor global após o termo: R$ 636.585,12 · vigência até 11/04/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/04/2022
2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 11/04/2022 A 11/04/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; 2.2 REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2021 – SINDEEPRESS/SP (DATA BASE 01/…
valor global após o termo: R$ 691.803,96 · vigência até 11/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 13/01/2023
REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS A PARTIR DA CCT SINDEPRES-SP 2022 (DATA-BASE 01º DE JANEIRO), CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA (DOC. SEI N.º 2485696), COM SEUS EFEITOS RETROAGINDO A 01/01/2022.
valor global após o termo: R$ 776.091,50 · vigência até 11/04/2023

FornecedorAPPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 33248
Lido da fonte em: 13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.