Contrato federal · Contrato 00123/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA (DIURNA E NOTURNA), VIGILÂNCIA DESARMADA, SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA, AGENTE DE PORTARIA E OPERADOR DE MONITORAMENTO DE CFTV, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA (CNPJ 16.649.674/0002-32) para: serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador de monitoramento de cftv, de forma contínua, a serem executados nos imóveis pertencentes à j…. Valor global contratado: R$ 8.694.958,96. Vigência de 05/11/2024 a 04/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDACNPJ 16.649.674/0002-32
- Processooficial
- 0004517-11.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90018/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 7.062.191,32
- Valor globaloficial
- R$ 8.694.958,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.095.376,09
- Assinaturaoficial
- 02/11/2024
- Publicaçãooficial
- 05/11/2024
- Vigênciaoficial
- 05/11/2024 a 04/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 4 | R$ 5.405,32 | R$ 21.621,28 |
| MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TVMONITORAMENTO CIRCUITO FECHADO TV | 1 | R$ 13.646,44 | R$ 327.514,56 |
| MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TVMONITORAMENTO CIRCUITO FECHADO TV | 2 | R$ 11.677,94 | R$ 560.541,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 5 | R$ 6.596,79 | R$ 791.614,80 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 9.618,32 | R$ 230.839,68 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 0 | R$ 4.708,87 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 12 | R$ 12.638,70 | R$ 3.639.945,60 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 12 | R$ 10.843,34 | R$ 3.122.881,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/01/2025
ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE 12X36 HORAS DIURNAS - VIGILÂNCIA ARMADA (ITEM I), 1 (UM) POSTO DE 12X36 HORAS NOTURNAS - VIGILÂNCIA ARMADA (ITEM II) E 1 (UM) POSTO DE 44 HORAS SEMANAIS – AGENTE DE PORTARIA (ITEM V), AMBOS PARA O PRÉDIO DO FÓRUM DO ELEITORAL DO ANEL VIÁRIO E A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO…
valor global após o termo: R$ 7.578.441,16 · vigência até 04/11/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/12/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº. 123/2024, BASEADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB O Nº MA000085/2025, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, REAJUSTE SALARIAL, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS ELENCADOS NA CCT’S, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE V…
valor global após o termo: R$ 8.223.838,64 · vigência até 04/11/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/02/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO
valor global após o termo: R$ 8.223.838,64 · vigência até 04/11/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 05/05/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
valor global após o termo: R$ 8.223.838,64 · vigência até 04/11/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 26/05/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº. 123/2024, BASEADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB OS NºS. MA000031/2026 E MA000053/2026, A PARTIR DE 01/01/2026, COM REAJUSTE SALARIAL, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS ELENCADOS NA CCT’S, REFERENTE À…
valor global após o termo: R$ 8.694.958,96 · vigência até 04/11/2026
Termo Aditivo 00006/2024 · 06/10/2026
PRORROGAÇÃO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES
valor global após o termo: R$ 8.694.958,96 · vigência até 04/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 332917
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 15:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.