Contrato federal · Termo de Adesão 00013/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA AGU EM SANTOS-SP E SOROCABA-SP.

Name: Contrato 00013/2017 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ (CNPJ 04.172.213/0001-51) para: contratação de concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica para as unidades da agu em santos-sp e sorocaba-sp.. Valor global contratado: R$ 278.127,00. Vigência de 01/05/2017 a 17/09/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ 04.172.213/0001-51
Processooficial: 00573.000153/2016-38
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00049/2016
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 278.127,00
Valor globaloficial: R$ 278.127,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 01/05/2017
Publicaçãooficial: 08/05/2017
Vigênciaoficial: 01/05/2017 a 17/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 75,00	R$ 900,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 23.102,25	R$ 277.227,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.100.494,68
A liquidarcalculado: R$ 256.874,52
Liquidadocalculado: R$ 4.724,51
Pagocalculado: R$ 720.146,50

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800108 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170.100,00 · a liquidar R$ 28.590,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.509,41
2017NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800034 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.186,54 · a liquidar R$ 43.186,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800158 · 31/01/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.028,67 · a liquidar R$ 416,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 612,00
2020NE800138 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.813,46 · a liquidar R$ 65.103,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.709,80
2020NE800110 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800119 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 792,80 · a liquidar R$ 200,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 592,40
2022NE000041 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.900,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.098,00
2022NE000051 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.121,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 770,61
2023NE000117 · 19/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.188,28 · a liquidar R$ 234,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 953,70
2023NE000107 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.865,04 · a liquidar R$ 32.055,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.809,18
2023NE000101 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000052 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.908,28 · a liquidar R$ 72.419,26 · liquidado R$ 451,02 · pago R$ 111.038,00
2025NE000042 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.245,57 · a liquidar R$ 306,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 939,40
2021NE000019 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.009,57 · pago R$ 89.930,39
2025NE000041 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.510,92 · a liquidar R$ 14.054,93 · liquidado R$ 263,92 · pago R$ 58.192,07
2024NE000062 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000067 · 05/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.303,16 · a liquidar R$ 305,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 997,30
2026NE000067 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 367,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367,60
2021NE000026 · 26/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.275,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 739,20
2026NE000058 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.887,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.887,44

Faturas

13361021F/STS/ABR · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.272,46
11316336/F/STSMAR · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.907,25
9183931/F/STS/FEV · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.076,89
7185011/F/STS/JAN · emitida 17/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.998,44
5140387/F/STS/DEZ · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.136,85
3146034/F/STS/NOV · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.596,91
1037033/F/STS/OUT · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,74
ENE/PSF/STS/09 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.122,66
ENE/PSF/STS/08 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.395,10
ENE/PSF/STS/07 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.232,21
ENE/PSF/STS/06 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.791,56
ENE/PSF/STS/05 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 4.868,28
ENE/PSF/STS/04 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.267,74
ENE/PSF/STS/03 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.820,30
ENE/PSF/STS/02 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.104,84
ENE/PSF/STS/01 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.773,05
' 094065468 · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 6.116,43
92316145 · emitida 01/03/2022 · PagoR$ 8.151,72
90272453 · emitida 01/03/2022 · PagoR$ 5.925,05
08671 3860 · emitida 01/12/2021 · PagoR$ 5.970,30
84514073 · emitida 01/12/2021 · PagoR$ 4.076,77
82683444 · emitida 01/11/2021 · PagoR$ 2.996,39
80768036 · emitida 01/09/2021 · PagoR$ 3.336,48
78771781 · emitida 01/09/2021 · PagoR$ 2.226,07
76932423 · emitida 01/07/2021 · PagoR$ 2.082,41
75198199 · emitida 01/06/2021 · PagoR$ 2.328,75
73117564 · emitida 01/05/2021 · PagoR$ 2.862,36
69383331 · emitida 01/03/2021 · PagoR$ 6.925,90
71298346 · emitida 01/04/2021 · PagoR$ 5.580,72
67556833 · emitida 01/02/2021 · PagoR$ 6.854,15
065674706 · emitida 01/02/2021 · PagoR$ 5.688,15
063823606 · emitida 05/12/2020 · PagoR$ 5.216,98
061973418 · emitida 12/01/2020 · PagoR$ 3.224,33
ENE/PSFSTS/JUL/20 · emitida 15/07/2020 · PagoR$ 2.021,40
ENE/PSFSTS/JUN/20 · emitida 16/06/2020 · PagoR$ 1.916,58
ENE/PSFSTS/ABR/20 · emitida 15/04/2020 · PagoR$ 3.543,39
ENE/PSFSTS/MAR/2020 · emitida 01/04/2020 · PagoR$ 7.014,13
ENE/PSFSTS/FEV/2020 · emitida 14/02/2020 · PagoR$ 6.943,38
42596844/ 42596843 · emitida 28/12/2019 · PagoR$ 4.741,51
ENE/PSFSTS/JAN/2020 · emitida 17/01/2020 · PagoR$ 8.758,96
60029008 · emitida 11/01/2020 · PagoR$ 2.140,77
ENE/PSFSTS/DEZ/19 · emitida 17/12/2019 · PagoR$ 5.795,50
058227982 · emitida 09/01/2020 · PagoR$ 1.697,41
ENE/PSFSTS/AGO/20 · emitida 09/01/2020 · PagoR$ 1.669,82
ENE/PSFSTS/MAI/20 · emitida 05/01/2020 · PagoR$ 2.347,30
ENE/PSFSTS/NOV/19 · emitida 18/11/2019 · PagoR$ 7.187,21
ENE/PSFSTS/OUT/19 · emitida 16/10/2019 · PagoR$ 5.873,70
ENE/PSFSTS/SET/19 · emitida 13/09/2019 · PagoR$ 4.445,72
ENE/PSFSTS/AG19 · emitida 15/08/2019 · PagoR$ 5.136,01
ENE/PSFSTS/JUL19 · emitida 17/07/2019 · PagoR$ 5.608,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00013/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/08/2026
Termo de Adesão 00013/2017 · 01/05/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0013/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00573.000153/2016-38
valor global após o termo: R$ 278.127,00 · vigência até 17/09/2026

FornecedorCOMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3330
Lido da fonte em: 14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:19

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