Contrato federal · Contrato 00019/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA MODALIDADE HORÁRIA VERDE AO CONSUMIDOR, PARA USO NA INSTALAÇÃO SITUADA NA RUA MOSTARDEIRO, 483, PORTO ALEGRE.

Name: Contrato 00019/2017 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: contrato de fornecimento de energia elétrica, na modalidade horária verde ao consumidor, para uso na instalação situada na rua mostardeiro, 483, porto alegre.. Valor global contratado: R$ 670.999,92. Vigência de 01/08/2017 a 31/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO 110097
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ 08.467.115/0001-00
Processooficial: 00588.000065/2015-96
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00065/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 60.999,96
Valor globaloficial: R$ 670.999,92
Valor acumuladooficial: R$ 803.166,50
Assinaturaoficial: 01/08/2017
Publicaçãooficial: 30/08/2017
Vigênciaoficial: 01/08/2017 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 5.083,33	R$ 60.999,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.897.308,96
A liquidarcalculado: R$ 461.396,63
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.249.078,83

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800131 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 4.717,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282,30
2020NE800775 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305.000,00 · a liquidar R$ 260.255,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.744,86
2020NE800785 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 4.958,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41,05
2022NE000064 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 359,99
2023NE000054 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 630.007,73 · a liquidar R$ 177.771,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452.236,26
2023NE000061 · 11/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 12.692,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 307,44
2018NE800104 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299.516,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.516,32
2019NE800130 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 547.500,00 · a liquidar R$ 1.000,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 546.499,19
2017NE800945 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281.469,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.889,22
2021NE000082 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 368.065,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 316.457,39
2021NE000090 · 03/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 302,97
2022NE000055 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 414.750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 398.441,84

Faturas

27686252 · emitida 11/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 38.644,30
25687592 · emitida 08/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 27.954,07
23877937 · emitida 10/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 25.606,81
21623121 · emitida 08/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 26.028,70
19452667 · emitida 07/08/2023 · PendenteR$ 23.915,80
17729984 · emitida 10/07/2023 · PendenteR$ 29.239,59
71670530 · emitida 07/06/2023 · PendenteR$ 31.922,11
13921370 · emitida 10/05/2023 · PendenteR$ 36.121,53
12151221 · emitida 12/04/2023 · PendenteR$ 66.190,45
71670530 · emitida 10/03/2023 · PendenteR$ 50.048,81
71670530 · emitida 09/02/2023 · PendenteR$ 51.092,89
71670530 · emitida 13/01/2023 · PendenteR$ 45.778,64
145055221 · emitida 15/10/2021 · PagoR$ 24.552,28
143621285 · emitida 15/09/2021 · PagoR$ 25.155,65
141975672 · emitida 12/08/2021 · PagoR$ 26.123,92
140296172 · emitida 14/07/2021 · PagoR$ 22.710,36
138530363 · emitida 15/06/2021 · PagoR$ 20.988,39
136710155 · emitida 13/05/2021 · PagoR$ 27.761,45
135128383 · emitida 12/04/2021 · PagoR$ 30.262,45
132932056 · emitida 12/03/2021 · PagoR$ 28.572,36
130978801 · emitida 12/02/2021 · PagoR$ 30.585,45
129255140 · emitida 14/01/2021 · PagoR$ 28.729,12
128469772 · emitida 05/01/2021 · PagoR$ 68,13
128469745 · emitida 05/01/2021 · PagoR$ 68,13
128469751 · emitida 05/01/2021 · PagoR$ 68,13
128469775 · emitida 05/01/2021 · PagoR$ 68,13
128469776 · emitida 05/01/2021 · PagoR$ 68,13
127499824 · emitida 17/12/2020 · PagoR$ 23.303,61
124133847 · emitida 26/10/2020 · PagoR$ 19.523,27
122399809 · emitida 25/09/2020 · PagoR$ 19.777,39
120728499 · emitida 26/08/2020 · PagoR$ 20.832,29
71670530 · emitida 24/07/2020 · PagoR$ 21.336,06
117245011 · emitida 25/06/2020 · PagoR$ 20.301,39
115499073 · emitida 27/05/2020 · PagoR$ 21.203,97
113645752 · emitida 27/04/2020 · PagoR$ 23.599,47
111820260 · emitida 25/03/2020 · PagoR$ 48.257,85
106213271 · emitida 23/12/2019 · PagoR$ 49.096,06
108162071 · emitida 23/01/2020 · PagoR$ 56.468,47
104504909 · emitida 25/11/2019 · PagoR$ 40.533,72
102773190 · emitida 24/10/2019 · PagoR$ 35.735,31
99337882 SAD · emitida 26/08/2019 · PagoR$ 31.336,08
97530721 SAD · emitida 24/07/2019 · PagoR$ 31.587,35
95886002 SAD · emitida 26/06/2019 · PagoR$ 32.592,12
93311907 SAD · emitida 27/05/2019 · PagoR$ 41.146,03
91004291 SAD · emitida 25/04/2019 · PagoR$ 50.584,83
89087161 SAD · emitida 27/03/2019 · PagoR$ 51.386,09
87073329 SAD · emitida 26/02/2019 · PagoR$ 64.513,40
85254297 SAD · emitida 24/01/2019 · PagoR$ 53.437,81
83585652 SAD · emitida 26/12/2018 · PagoR$ 47.703,36
81717073 SAD · emitida 26/11/2018 · PagoR$ 45.993,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00019/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2017 · 25/05/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19 2017 MOTIVO ALTERAÇÃO DA CLAUSULA QUARTA PARA MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE
valor global após o termo: R$ 60.999,96 · vigência até 31/12/2018
Termo de Apostilamento 00012/2018 · 14/12/2018
CERTIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA 2019
valor global após o termo: R$ 60.999,96 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/10/2019
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 60.999,96 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00021/2020 · 31/01/2020
CERTIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2020
valor global após o termo: R$ 670.999,92 · vigência até 31/12/2020

FornecedorCOMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3331
Lido da fonte em: 14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.