Contrato federal · Contrato 00200/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00200/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM (CNPJ 09.405.431/0001-02) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 1.350.408,96. Vigência de 25/03/2019 a 26/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA ETMCNPJ 09.405.431/0001-02
Processooficial: 08129.009141/2018-91
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00405/2018
Valor inicialoficial: R$ 1.350.408,96
Valor globaloficial: R$ 1.350.408,96
Valor acumuladooficial: R$ 20.389.768,62
Assinaturaoficial: 25/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 25/03/2019 a 26/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 1.350.408,96	R$ 1.350.408,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.977.597,26
A liquidarcalculado: R$ 269.925,49
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.690.494,69

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000016 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000296 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000938 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.672,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.597,73
2021NE003461 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 716.757,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 716.757,75
2021NE003462 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.639,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.639,57
2024NE000039 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.106,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.106,85
2019NE800150 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801364 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800250 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001130 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001754 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002271 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004215 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 558.024,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 338.397,58
2021NE004491 · 31/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 726.475,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000194 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.488.920,70 · a liquidar R$ 269.925,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.218.995,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 200/2019.
valor global após o termo: R$ 1.350.408,96 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 19,79% (DEZENOVE INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A 133.634,22 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOISCENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 1.484.043,18 · vigência até 25/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 200/2019
valor global após o termo: R$ 1.484.043,18 · vigência até 26/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 200/2019.
valor global após o termo: R$ 1.350.408,96 · vigência até 26/03/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 29/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PÚBLICO, DE 15 (QUINZE) VAGAS DE ADOLESCENTE MASCULINO E 15 (QUINZE) VAGAS DE ADOLESCENTES FEMININO, PARA 30 (TRINTA) VAGAS PARA O PÚBLICO ADULTO MASCULINO, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 200/2019, PERMANECENDO INALTERADOS OS VALORES E O NÚMERO…
valor global após o termo: R$ 1.350.408,96 · vigência até 26/03/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 23/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 200/2019.
valor global após o termo: R$ 1.350.408,96 · vigência até 26/03/2024

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA ETM →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 33325
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.