Contrato federal · Contrato 00058/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/M…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 03.688.640/0001-24) para: contratação de serviços comuns de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o fórum eleitoral, no município de nova andradina/ms, pertencente à estrutura do tribunal r…. Valor global contratado: R$ 1.667.639,58. Vigência de 05/11/2024 a 05/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 03.688.640/0001-24
- Processooficial
- 0003926-03.2023.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.080.585,12
- Valor globaloficial
- R$ 1.667.639,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.005.837,48
- Assinaturaoficial
- 05/11/2024
- Publicaçãooficial
- 07/11/2024
- Vigênciaoficial
- 05/11/2024 a 05/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 1.667.639,58 | R$ 1.667.639,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00025/2025 · 05/05/2025
a) o REAJUSTE dos valores contratuais - saldo remanescente no mês de junho/2024 (R$ 1.080.585,12), conforme variação acumulada em 12 (doze) meses, do INCC-M/FGV, que foi de 3,77%. b) a alteração do contrato, para ACRESCER, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 3,44% e 0,91%, respectivame…
valor global após o termo: R$ 1.169.476,59 · vigência até 05/11/2026
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 03/09/2025
REAJUSTE dos valores contratuais - saldo remanescente no mês de junho/2025 (R$ 552.046,39), conforme variação acumulada em 12 (doze) meses, do INCC-M/FGV, que foi de 7,19%., cum fundamento na CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Termo de Contrato Administrativo 58/202…
valor global após o termo: R$ 1.209.168,73 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00058/2025 · 26/12/2025
A) A ALTERAÇÃO DO CONTRATO, PARA ACRESCER, QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, NO PERCENTUAL DE 5,12% E 37,09%, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO DECRESCER, O PERCENTUAL DE 3,34%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO (R$ 1.200.878,44) DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA CO…
valor global após o termo: R$ 1.636.300,97 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00025/2026 · 13/05/2026
ACRESCER, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 2,94% e 1,48%, respectivamente, bem como DECRESCER, o percentual de 1,81%, do valor inicial atualizado (R$ 1.200.878,44) dos serviços comuns de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o…
valor global após o termo: R$ 1.667.639,58 · vigência até 05/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 333288
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.