Contrato federal · Termo de Adesão 00011/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA AGU EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 07.282.377/0001-20) para: contratação de concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica para as unidades da agu em presidente prudente-sp.. Valor global contratado: R$ 135.999,96. Vigência de 01/05/2017 a 18/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 07.282.377/0001-20
- Processooficial
- 00576.000580/2016-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00047/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 135.999,96
- Valor globaloficial
- R$ 135.999,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/05/2017
- Publicaçãooficial
- 08/05/2017
- Vigênciaoficial
- 01/05/2017 a 18/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 12 | R$ 208,33 | R$ 2.499,96 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 12 | R$ 11.125,00 | R$ 133.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 519.659,28
- A liquidarcalculado
- R$ 93.713,39
- Liquidadocalculado
- R$ 781,13
- Pagocalculado
- R$ 397.999,25
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800114 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.200,00 · a liquidar R$ 7.428,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.771,58
- 2017NE800045 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800123 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.467,50 · a liquidar R$ 141,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.326,10
- 2020NE800099 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800108 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800136 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.600,00 · a liquidar R$ 32.163,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.436,93
- 2020NE800156 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.739,38 · a liquidar R$ 1.387,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.352,23
- 2021NE000030 · 26/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.890,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.622,85
- 2022NE000046 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.208,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.282,38
- 2023NE000105 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.088,99 · a liquidar R$ 19.124,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.964,86
- 2022NE000057 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.590,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.099,87
- 2023NE000115 · 19/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.013,82 · a liquidar R$ 877,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.136,55
- 2023NE000099 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000050 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.602,44 · a liquidar R$ 16.532,74 · liquidado R$ 527,79 · pago R$ 54.541,91
- 2024NE000065 · 05/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.142,00 · a liquidar R$ 1.513,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.628,09
- 2024NE000060 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000034 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.659,81 · a liquidar R$ 1.543,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.115,97
- 2025NE000033 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.369,56 · a liquidar R$ 13.001,46 · liquidado R$ 253,34 · pago R$ 47.114,76
- 2026NE000059 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.751,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.751,15
- 2021NE000023 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.780,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.298,83
- 2026NE000068 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.555,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.555,19
Faturas
- 1513856/A/PPE/ABR · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.386,15
- 1284534/A/PPE/MAR · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.955,43
- 1058206/A/PPE/FEV · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.876,14
- 838256/A/PPE/JAN · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.088,62
- 615676/A/PPE/DEZ · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.102,44
- 396493/A/PPE/OUT · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,50
- 174282/A/PPE/OUT · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.157,71
- ENE/CT11/PPE/09 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.277,43
- ENE/CT11/PPE/08 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.693,58
- ENE/CT11/PPE/07 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.114,83
- ENE/CT11/PPE/06 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 3.817,82
- ENE/CT11/PPE/05 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.441,48
- ENE/CT11/PPE/04 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,09
- ENE/CT11/PPE/03 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.251,19
- ENE/CT11/PPE/00 · emitida 14/04/2025 · Pagamento SuspensoR$ 5.242,78
- ENE/CT11/PPE/02 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.565,95
- ENE/CT11/PPE/01 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.338,31
- ENEPSFPPEDEZ17 · emitida 18/12/2017 · PagoR$ 3.828,50
- ENEPSUPPEDEZ17 · emitida 11/12/2017 · PagoR$ 2.815,47
- ENEPSFPPENOV17 · emitida 18/11/2017 · PagoR$ 2.996,36
- ENEPSUPPENOV17 · emitida 09/11/2017 · PagoR$ 2.335,22
- ENE/PSFPPE/OUT17 · emitida 17/10/2017 · PagoR$ 3.363,77
- ENEPSU/PPE/OUT17 · emitida 11/10/2017 · PagoR$ 2.507,87
- ENE/PSFPPE/SET17 · emitida 20/09/2017 · PagoR$ 3.052,11
- ENE/PSUPPE/SET17 · emitida 11/09/2017 · PagoR$ 1.557,08
- ENE/PSF/PPE/AGO17 · emitida 18/08/2017 · PagoR$ 2.151,60
- ENE/PSUPPE/AGO17 · emitida 14/08/2017 · PagoR$ 1.188,39
- ENE/PSFPPE/JUL17 · emitida 19/07/2017 · PagoR$ 2.111,57
- ENE/PSUPPE/JUL17 · emitida 14/07/2017 · PagoR$ 1.123,58
- ENEPSFPPEJUN17 · emitida 19/06/2017 · PagoR$ 2.891,41
- ENEPSUPPEJUN16 · emitida 12/06/2017 · PagoR$ 1.553,26
- ENE/PSF/PPE/MAI17 · emitida 17/05/2017 · PagoR$ 1.286,08
- ENE/PSU/PPE/MAI17 · emitida 11/05/2017 · PagoR$ 1.666,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00011/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2026
Termo de Adesão 00011/2017 · 01/05/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00576.000580/2016-96
valor global após o termo: R$ 135.999,96 · vigência até 18/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3333
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.