Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telefonia fixa comutada.. Valor global contratado: R$ 37.132,03. Vigência de 17/04/2018 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO 250029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25019.000043/2018-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 38.921,40
- Valor globaloficial
- R$ 37.132,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 976.158,43
- Assinaturaoficial
- 17/04/2018
- Publicaçãooficial
- 23/04/2018
- Vigênciaoficial
- 17/04/2018 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 95.103 | R$ 976,10 | R$ 9.283,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 95.103 | R$ 976,10 | R$ 9.283,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 95.103 | R$ 976,10 | R$ 9.283,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 95.103 | R$ 976,10 | R$ 9.283,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 51.624,45
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 46.281,18
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000010 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258,82
- 2022NE000009 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.446,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.446,94
- 2018NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000018 · 04/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.918,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.575,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 03/04/2019
PRORROGAÇÃO, COM REAJUSTE DE PREÇOS, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.
valor global após o termo: R$ 41.128,24 · vigência até 17/04/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/04/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.
valor global após o termo: R$ 41.128,24 · vigência até 17/04/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 22/04/2020
REAJUSTE DE PREÇOS EM 4,35% REFERENTE A VARIAÇÃO DO IST(ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES)
valor global após o termo: R$ 42.917,28 · vigência até 17/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 19/03/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), PARA O PERÍODO DE 17/04/2021 A 17/04/2022.
valor global após o termo: R$ 42.917,28 · vigência até 17/04/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 08/04/2021
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, QUE A PARTIR DE 01/05/2021 PASSARÁ A SER DENOMINADA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, DEVIDO À REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA REALIZADA PELA EMPRESA.
valor global após o termo: R$ 42.917,28 · vigência até 17/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 13/04/2022
PRORROGAÇÃO, REAJUSTE DE PREÇOS E SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 4/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC).
valor global após o termo: R$ 37.132,03 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33344
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.