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Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telefonia fixa comutada.. Valor global contratado: R$ 37.132,03. Vigência de 17/04/2018 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO 250029
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
25019.000043/2018-54
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2018
Valor inicialoficial
R$ 38.921,40
Valor globaloficial
R$ 37.132,03
Valor acumuladooficial
R$ 976.158,43
Assinaturaoficial
17/04/2018
Publicaçãooficial
23/04/2018
Vigênciaoficial
17/04/2018 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)95.103R$ 976,10R$ 9.283,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)95.103R$ 976,10R$ 9.283,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)95.103R$ 976,10R$ 9.283,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF95.103R$ 976,10R$ 9.283,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 51.624,45
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 46.281,18

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000010 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258,82
  • 2022NE000009 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.446,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.446,94
  • 2018NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000018 · 04/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.918,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.575,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 03/04/2019

    PRORROGAÇÃO, COM REAJUSTE DE PREÇOS, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.

    valor global após o termo: R$ 41.128,24 · vigência até 17/04/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 17/04/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.

    valor global após o termo: R$ 41.128,24 · vigência até 17/04/2021

  3. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 22/04/2020

    REAJUSTE DE PREÇOS EM 4,35% REFERENTE A VARIAÇÃO DO IST(ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES)

    valor global após o termo: R$ 42.917,28 · vigência até 17/04/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 19/03/2021

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), PARA O PERÍODO DE 17/04/2021 A 17/04/2022.

    valor global após o termo: R$ 42.917,28 · vigência até 17/04/2022

  5. Termo Aditivo 00004/2021 · 08/04/2021

    ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, QUE A PARTIR DE 01/05/2021 PASSARÁ A SER DENOMINADA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, DEVIDO À REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA REALIZADA PELA EMPRESA.

    valor global após o termo: R$ 42.917,28 · vigência até 17/04/2022

  6. Termo Aditivo 00005/2022 · 13/04/2022

    PRORROGAÇÃO, REAJUSTE DE PREÇOS E SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 4/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC).

    valor global após o termo: R$ 37.132,03 · vigência até 31/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 33344
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.