Contrato federal · Contrato 00069/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00069/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO TERAPEUTICO E DE PROJETOS SOCIO EDUCATIVOS VIDA - CTV (CNPJ 72.424.187/0001-61) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 26/03/2019 a 27/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CENTRO TERAPEUTICO E DE PROJETOS SOCIO EDUCATIVOS VIDA - CTVCNPJ 72.424.187/0001-61
Processooficial: 08129.005741/2018-80
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00229/2018
Valor inicialoficial: R$ 168.801,12
Valor globaloficial: R$ 168.801,12
Valor acumuladooficial: R$ 2.194.414,56
Assinaturaoficial: 26/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 26/03/2019 a 27/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 168.801,12	R$ 168.801,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 457.302,95
A liquidarcalculado: R$ 31.454,84
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 387.210,91

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000042 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.211,97 · a liquidar R$ 31.454,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.757,13
2021NE000624 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001389 · 25/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001560 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001059 · 12/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.367,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.377,14
2021NE002733 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.614,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.614,02
2021NE002735 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.339,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.339,88
2024NE000126 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.478,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.478,58
2019NE800099 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801499 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800271 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800738 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002299 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003812 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.684,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.037,58
2022NE000354 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.606,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.606,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 69/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 26/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO 12,50% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E § 1º DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 26/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 69/2019
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 27/03/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$13.224,06 (TREZE MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 182.025,18 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2022 · 10/03/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 69/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 27/03/2023
Termo Aditivo 00006/2019 · 24/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 69/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 27/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 33369
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:36

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