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Contrato federal · Contrato 00169/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEESSOAS CPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DOO OU DEPSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOAONFORME CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONI…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM (CNPJ 03.037.499/0001-08) para: prestação de serviços de acolhimento deessoas cpessoas com transtornos decorrentes doo ou depso ou dependência de substâncias psicoaonforme conforme demanda específica e condicionisponibidisponibilidade de crédito no orç…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 22/04/2019 a 31/12/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIMCNPJ 03.037.499/0001-08
Processooficial
08129.006858/2018-81
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00292/2018
Valor inicialoficial
R$ 351.669,00
Valor globaloficial
R$ 351.669,00
Assinaturaoficial
22/04/2019
Publicaçãooficial
24/04/2019
Vigênciaoficial
22/04/2019 a 31/12/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL1R$ 351.669,00R$ 351.669,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 383.136,29
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 324.978,57

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000775 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000055 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001014 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001706 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE003385 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.038,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.038,42
  • 2021NE003386 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.406,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.406,63
  • 2019NE800078 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801466 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800468 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE002397 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE004184 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 174.691,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.533,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 20/04/2020

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 169/2019.

    valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 22/04/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 03/09/2020

    ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$42.200,28, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI 8666/93.

    valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 22/04/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 23/04/2021

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 169/2019

    valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 23/04/2022

  4. Termo de Rescisão 00169/2019 · 12/01/2022

    O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 169/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2021

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 33372
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.