Contrato federal · Contrato 00189/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA BOM JESUS (CNPJ 10.582.451/0001-38) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 337.602,24. Vigência de 22/04/2019 a 22/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA BOM JESUSCNPJ 10.582.451/0001-38
- Processooficial
- 08129.008735/2018-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00442/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 337.602,24
- Valor globaloficial
- R$ 337.602,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.388.829,12
- Assinaturaoficial
- 22/04/2019
- Publicaçãooficial
- 24/04/2019
- Vigênciaoficial
- 22/04/2019 a 22/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 337.602,24 | R$ 337.602,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.118.702,69
- A liquidarcalculado
- R$ 56.267,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 978.034,28
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000841 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000871 · 09/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000987 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000981 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.630,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.496,27
- 2023NE000232 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365.697,14 · a liquidar R$ 56.267,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 309.430,10
- 2021NE003120 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.740,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.740,90
- 2021NE003122 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.133,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.133,52
- 2024NE000084 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.898,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.898,29
- 2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801517 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800283 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800518 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000129 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001729 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002296 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004204 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.801,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.534,08
- 2022NE000368 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.801,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.801,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/04/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 189/2019.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 22/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 42.200,28, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º DA LEI N. 8666/93
valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 22/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 23/04/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 189/2019
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 23/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°189/2019.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 19/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 189/2019.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 22/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33379
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.