Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.GESTAOTRIBUTARIA.COM.BR , QU…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do licenciamento anual do sistema web gestão tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br , que fornece conteúdo especializado na área…. Valor global contratado: R$ 18.120,36. Vigência de 06/11/2024 a 05/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- MA-632/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00077/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.488,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.120,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 242.802,84
- Assinaturaoficial
- 06/11/2024
- Publicaçãooficial
- 08/11/2024
- Vigênciaoficial
- 06/11/2024 a 05/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 1 | R$ 18.120,36 | R$ 18.120,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024 POR MAIS 1 (UM)ANO E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,23%.
valor global após o termo: R$ 17.349,54 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/10/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024 POR MAIS 1 (UM) ANO, FUNDAMENTADO NO ITEM 2.1, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ART. 107, DA LEI N. 14.133/21. E, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 18.120,36 · vigência até 05/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 333885
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 04:20
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.