Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONNNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS E…

Name: Contrato 00011/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.198.704/0001-95) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados connnuos de limpeza, conservação e higienização, sob a forma de execução indireta, nas dependências dos ediocios da superintendência regional de…. Valor global contratado: R$ 1.697.389,12. Vigência de 04/12/2024 a 05/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS 170064
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 09.198.704/0001-95
Processooficial: 10465.000160/2024-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.544.718,72
Valor globaloficial: R$ 1.697.389,12
Valor acumuladooficial: R$ 3.383.112,60
Assinaturaoficial: 07/11/2024
Publicaçãooficial: 08/11/2024
Vigênciaoficial: 04/12/2024 a 05/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 108.657,94	R$ 108.657,94
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 108.657,94	R$ 108.657,94
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 108.657,94	R$ 108.657,94
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 108.657,94	R$ 108.657,94
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 107.541,94	R$ 107.541,94
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 107.541,94	R$ 107.541,94
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	3	R$ 107.541,94	R$ 322.625,82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 145.403,12	R$ 145.403,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	5	R$ 135.071,50	R$ 675.357,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.361.734,45
A liquidarcalculado: R$ 140.189,42
Liquidadocalculado: R$ 16.541,46
Pagocalculado: R$ 1.205.003,57

Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000253 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.240,00 · a liquidar R$ 5.240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000251 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.472,00 · a liquidar R$ 7.472,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000252 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.400,00 · a liquidar R$ 7.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000256 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,00 · a liquidar R$ 355,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000254 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000255 · 14/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40,00 · a liquidar R$ 40,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000272 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300,00 · a liquidar R$ 3.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000018 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.138,94 · a liquidar R$ 4.861,82 · liquidado R$ 339,19 · pago R$ 46.937,93
2025NE000034 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.455,90 · a liquidar R$ 6.511,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.944,20
2025NE000179 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.433,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.433,00
2025NE000035 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.787,20 · a liquidar R$ 329,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.457,23
2025NE000007 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.210,00 · a liquidar R$ 6.836,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.373,37
2025NE000060 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.219,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.219,08
2025NE000153 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.307,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.307,14
2025NE000168 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 620,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 620,90
2025NE000078 · 17/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 29.975,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.975,50
2025NE000090 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.588,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.588,87
2025NE000077 · 17/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000108 · 14/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 411.374,70 · a liquidar R$ 34.554,59 · liquidado R$ 2.900,92 · pago R$ 373.919,19
2025NE000214 · 04/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.411,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.411,23
2025NE000272 · 08/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.633,03 · a liquidar R$ 3.516,52 · liquidado R$ 1.713,14 · pago R$ 5.403,37
2026NE000019 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.484,45 · a liquidar R$ 1.581,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.902,98
2026NE000061 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.420,72 · a liquidar R$ 715,22 · liquidado R$ 818,49 · pago R$ 29.887,01
2025NE000325 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.730,00 · a liquidar R$ 1.730,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000301 · 29/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.458,29 · a liquidar R$ 537,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 920,51
2026NE000072 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.074,29 · a liquidar R$ 0,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.073,93
2026NE000032 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.029,01 · a liquidar R$ 5.118,25 · liquidado R$ 826,67 · pago R$ 38.084,09
2026NE000045 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.310,00 · a liquidar R$ 13.127,21 · liquidado R$ 1.657,64 · pago R$ 48.525,15
2026NE000007 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.090,04 · a liquidar R$ 27.468,02 · liquidado R$ 1.766,53 · pago R$ 54.855,49
2026NE000085 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.838,21 · a liquidar R$ 4.691,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.146,36
2026NE000111 · 23/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 296.836,95 · a liquidar R$ 4.301,03 · liquidado R$ 6.518,88 · pago R$ 286.017,04

Faturas

3725 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.943,33
3724 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.202,40
3723 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.629,12
3682 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.651,05
3680 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.447,86
3681 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.008,47
3679 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.567,00
3642 · emitida 13/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 23.514,01
3641 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.417,01
3643 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,49
3611 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.966,79
3613 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.262,08
3610 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.956,40
3612 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.689,02
3542 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.602,85
3544 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.008,47
3543 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.759,40
3532 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.614,84
3533 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.281,34
3535 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.792,44
3534 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.008,47
3504 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.458,81
3506 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.288,48
3505 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.231,39
3507 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.538,26
3469 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.833,86
3468 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.187,99
3470 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.731,63
3441 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.225,20
3440 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.354,08
3442 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.731,63
3404 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.393,42
3403 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.223,84
3405 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 421,77
3402 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.514,13
3376 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.548,06
3375 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.648,38
3374 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.532,76
3345 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.157,02
3344 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.130,50
3346 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,91
3305 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.009,05
3304 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.190,03
3306 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.256,00
3282 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.748,51
3280 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.933,42
3281 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.151,25
3250 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.069,11
3249 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.491,36
3248 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.996,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2025. A VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO É DE 01/01/2025 A 31/12/2025 E, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, RESPEITANDO O DISPOSTO NO A…
valor global após o termo: R$ 1.628.300,94 · vigência até 04/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/04/2025
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 11/2024.
valor global após o termo: R$ 1.628.300,94 · vigência até 04/12/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/12/2025
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NOVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 1.628.300,94 · vigência até 04/12/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 1.628.300,94 · vigência até 04/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/12/2025
COM AMPARO NA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A NECESSIDADE DE REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ PAGOS OU AMOR…
valor global após o termo: R$ 1.622.383,24 · vigência até 04/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/02/2026
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 11/2024.
valor global após o termo: R$ 1.622.383,24 · vigência até 04/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO ORIGINAL COM BASE NO ART. 136, INCISO I E NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 14.133/2021, OS QUAIS AUTORIZAM O REGISTRO, MEDIANTE APOSTILA, DE VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO…
valor global após o termo: R$ 1.656.133,90 · vigência até 04/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 30/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000013/2026, COM DAT…
valor global após o termo: R$ 1.749.643,12 · vigência até 04/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2026 A 05 DE DEZEMBRO DE 2028, CORRESPONDENTE A 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.749.643,12 · vigência até 05/12/2028
Termo Aditivo 00004/2026 · 09/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 1.793.102,08 · vigência até 05/12/2028
Termo Aditivo 00005/2026 · 17/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARAPIRACA/AL, CORRESPONDENTE AO ITEM 9 DO GRUPO 1 DO CONTRATO Nº 11/2024/EQCON, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE 5,34% (CINCO INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS…
valor global após o termo: R$ 1.697.389,12 · vigência até 05/12/2028

FornecedorPLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 334031
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 22:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.