Contrato federal · Contrato 00949/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS POR ÁREAS DO CONHECIMENTO E OBRAS DIDÁTICAS ESPECÍFICAS, ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2022, EDUCAÇÃO INFANTIL - O…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA. (CNPJ 11.314.780/0001-60) para: aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022, educação infantil - objeto 1, 3ª reposição. Valor global contratado: R$ 3.805.029,49. Vigência de 07/11/2024 a 02/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA.CNPJ 11.314.780/0001-60
- Processooficial
- 23034.010949/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90547/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.738.563,50
- Valor globaloficial
- R$ 3.805.029,49
- Valor acumuladooficial
- R$ 45.261.557,94
- Assinaturaoficial
- 07/11/2024
- Publicaçãooficial
- 08/11/2024
- Vigênciaoficial
- 07/11/2024 a 02/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO LIVRO PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOSE 11 MESES), FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 5.447,00 | R$ 5.447,00 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO LIVRO PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOSE 11 MESES), FORMATO IMPRESSO | 10.178.044.242.659 | R$ 3.733.116,50 | R$ 3.799.582,49 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.805.029,49
- A liquidarcalculado
- R$ 3.805.029,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470412 · 11/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 3.733.116,50 · a liquidar R$ 3.733.116,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470413 · 11/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 5.447,00 · a liquidar R$ 5.447,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470527 · 13/11/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470930 · 30/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 66.465,99 · a liquidar R$ 66.465,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 6.163 · emitida 27/02/2025 · PagoR$ 6.509,97
- 6.383 · emitida 28/10/2025 · PagoR$ 5.170,47
- 6.384 · emitida 28/10/2025 · PagoR$ 54.785,55
- 6366 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 22.938,09
- 4.647 · emitida 13/12/2024 · PagoR$ 3.715.625,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 1,7778% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 99/2024
valor global após o termo: R$ 3.805.029,49 · vigência até 02/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 334084
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 16:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.