Contrato federal · Empenho 2024NE002032 · Comprasnet Contratos
CURSO E PALESTRA “TRANSPARÊNCIA E PRIVACIDADE NO SETOR PÚBLICO: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO CONTEXTO ELEITORAL”,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou o fornecedor para: curso e palestra “transparência e privacidade no setor público: integração da lei de acesso à informação (lai) e da lei geral de proteção de dados (lgpd) no contexto eleitoral”,. Valor global contratado: R$ 9.000,00. Vigência de 28/10/2024 a 29/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- Não informadopessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0020018-17.2024.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00073/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/10/2024
- Vigênciaoficial
- 28/10/2024 a 29/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALCONTRATAÇÃO DO CURSO E PALESTRA: TRANSPARÊNCIA E PRIVACIDADE NO SETOR PÚBLICO: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO CONTEXTO ELEITORAL, NA MODAL… | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE002032 · 28/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE002032 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0020018-17.2024.6.05.8000
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 29/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 334435
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.