Contrato federal · Contrato 00043/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO ADMINISTRATIVO À FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIRMADOS NO ÂMBITO DA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou KODAMA E MACIEL ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (CNPJ 43.187.019/0001-00) para: contratação de serviços comuns de apoio administrativo à fiscalização dos contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva firmados no âmbito da srrf09, nas condições estabelecidas no…. Valor global contratado: R$ 228.600,00. Vigência de 11/11/2024 a 11/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- KODAMA E MACIEL ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ 43.187.019/0001-00
- Processooficial
- 10905.720276/2024-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 208.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 228.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 224.712,50
- Assinaturaoficial
- 08/11/2024
- Publicaçãooficial
- 08/11/2024
- Vigênciaoficial
- 11/11/2024 a 11/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - ANÁLISE PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA, SOCIAL, TRIBUTÁRIA DE DOCUMENTOS, CONFORME ANEXO - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. | 1.250 | R$ 7,62 | R$ 228.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 115.039,04
- A liquidarcalculado
- R$ 13.459,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 101.579,77
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000472 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.687,50 · a liquidar R$ 8.687,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000236 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.097,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.097,21
- 2025NE000483 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.304,09 · a liquidar R$ 4.742,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.562,03
- 2026NE000296 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.950,24 · a liquidar R$ 29,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.920,53
Faturas
- 150 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.947,52
- 125 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.715,07
- 107 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.068,42
- 87 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.602,02
- 83 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.960,01
- 75 · emitida 11/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.955,31
- 61 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.238,95
- 54 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.732,40
- 50 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.313,55
- 49 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.544,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/10/2025
ALTERA-SE DE R$ 6,95 PARA R$ 7,31 (SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DA CONTRATAÇÃO, REAJUSTE ACUMULADO DE 5,13% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO —IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 09/2024 A 08/2025, PERFAZENDO UM VALOR MENSAL DE R$ 9.137,50 E UM VALOR GL…
valor global após o termo: R$ 219.300,00 · vigência até 11/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/11/2025
A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA DE AUDITEC CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA PARA KODAMA E MACIEL ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA.
valor global após o termo: R$ 219.300,00 · vigência até 11/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/09/2026
1º ALTERA-SE DE R$ 7,31 PARA R$ 7,62 (SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DA CONTRATAÇÃO, APLICANDO O REAJUSTE DE 4,22% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026, PERFAZENDO UM VALOR…
valor global após o termo: R$ 228.600,00 · vigência até 11/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 334458
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.