Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SFA-RO

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: fornecimento de serviços públicos de suprimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da sfa-ro. Valor global contratado: R$ 152.985,24. Vigência de 01/11/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO 130083
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial: 21046.000036/2024-12
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00004/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 152.985,24
Valor globaloficial: R$ 152.985,24
Valor acumuladooficial: R$ 9.179.114,40
Assinaturaoficial: 01/11/2024
Publicaçãooficial: 11/11/2024
Vigênciaoficial: 01/11/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	12	R$ 259,94	R$ 3.119,28
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 834,00	R$ 10.008,00
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	12	R$ 120,00	R$ 1.440,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 360,00	R$ 4.320,00
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	12	R$ 684,83	R$ 8.217,96
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 10.490,00	R$ 125.880,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 246.052,30
A liquidarcalculado: R$ 9.099,10
Liquidadocalculado: R$ 2.071,35
Pagocalculado: R$ 234.881,85

Soma, campo a campo, dos 41 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000147 · 04/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.299,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.299,70
2025NE000143 · 03/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.062,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.062,45
2024NE000205 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.473,03 · a liquidar R$ 1.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.173,03
2024NE000206 · 08/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,03
2024NE000212 · 21/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
2024NE000215 · 22/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 647,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 647,64
2024NE000216 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.914,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 673,69 · pago R$ 2.241,10
2024NE000226 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.865,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 871,86 · pago R$ 7.993,49
2026NE000002 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.531,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.531,58
2025NE000010 · 06/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 181,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181,75
2025NE000078 · 19/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 779,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 779,82
2025NE000074 · 19/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.452,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.452,00
2025NE000068 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.358,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.358,35
2025NE000088 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.057,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.057,22
2025NE000094 · 14/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.424,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.424,15
2025NE000093 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000098 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.019,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.019,75
2025NE000123 · 29/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.836,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.836,13
2026NE000003 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 446,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 446,97
2025NE000129 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800,00
2025NE000170 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.944,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.944,98
2025NE000187 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.984,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.984,65
2025NE000194 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.619,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.619,10
2025NE000214 · 23/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 259,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259,94
2025NE000213 · 22/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.223,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.223,88
2025NE000236 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.256,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.256,47
2025NE000251 · 05/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.278,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.278,29
2025NE000263 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.698,30 · a liquidar R$ 1.474,33 · liquidado R$ 525,80 · pago R$ 8.698,17
2025NE000296 · 29/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.340,54 · a liquidar R$ 1.340,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000014 · 03/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 438,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 438,18
2026NE000013 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.492,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.492,52
2026NE000024 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.331,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.331,31
2026NE000048 · 05/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.574,28 · a liquidar R$ 160,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.414,28
2026NE000047 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.318,42 · a liquidar R$ 4.824,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.494,19
2026NE000063 · 06/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.790,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.790,73
2026NE000064 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.110,00
2026NE000122 · 10/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 183,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183,72
2026NE000121 · 10/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.153,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.153,37
2026NE000131 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000138 · 21/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.566,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.566,57
2026NE000137 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.036,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.036,34

Faturas

FATURA-AGO26 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.103,91
FAT-JUL26 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.252,78
7594765JUN26 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.039,09
7574744/MAI26 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.877,77
FATURA ABR26 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.349,87
FAT. ABRIL2026 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.293,70
FATURA MAR26 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.302,01
FATURA FEV2026 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.938,93
JAN25-SFA-RO · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.203,02
DEZ25 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.484,54
NOV2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.888,40
OUT2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.711,36
DIVERSAS SET25 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.206,31
FAT7937027AGO2025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.936,82
7913993 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.614,30
JUNHO25 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.730,33
003.242.662 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 889,90
003.245.170 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116,01
003.219.114-MAI25 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.236,89
003.106.426-ABR25 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 946,05
003.107.954-ABR25 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,06
002.969.640 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 758,17
002.971.632_MAR25 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,99
003.073.891ABRIL2 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.672,21
002.806.181 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.487,49
002.834.502 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 885,75
002.836.544 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,34
JAN25-SEDE SFA-RO · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.223,40
002.706.643 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 806,41
002.709.283 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,11
002582544 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114,77
002585544 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,22
002579103 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 880,14

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 334618
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.