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Contrato federal · Contrato 00017/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC), NAMODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL P/ATENDERAS NECESSIDADES DO DSEI/MA.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa para prestaçãode serviços telefônico fixo comutado(stfc), namodalidade longa distância nacional p/atenderas necessidades do dsei/ma.. Valor global contratado: R$ 25.788,84. Vigência de 17/12/2018 a 16/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
25046.400227/2017-11
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2018
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 40.685,04
Valor globaloficial
R$ 25.788,84
Valor acumuladooficial
R$ 151.330,54
Assinaturaoficial
03/12/2018
Publicaçãooficial
18/12/2018
Vigênciaoficial
17/12/2018 a 16/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)12R$ 1.074,54R$ 12.894,42
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)12R$ 1.074,54R$ 12.894,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 70.689,39
A liquidarcalculado
R$ 7.485,26
Liquidadocalculado
R$ 16,80
Pagocalculado
R$ 61.123,85

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE800383 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800526 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.262,00 · a liquidar R$ 3.262,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000234 · 26/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.252,27 · a liquidar R$ 1.155,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.096,36
  • 2023NE000444 · 23/10/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 89,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,91
  • 2022NE000070 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.234,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.234,16
  • 2022NE000222 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.244,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.132,66
  • 2023NE000038 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.644,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.644,95
  • 2024NE000360 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.149,06 · a liquidar R$ 2.149,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000044 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000040 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.202,14 · a liquidar R$ 918,29 · liquidado R$ 16,80 · pago R$ 13.267,05
  • 2021NE000030 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.346,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.346,24
  • 2021NE000196 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.264,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.312,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 02/12/2019

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº17/18,SOB:SERV.TELEFÔNICO FIXO COMUTADO,P/ATENDER ASNECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE12 MESES,C/PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO IST, ESTIMADO EM 4,42%.

    valor global após o termo: R$ 40.685,04 · vigência até 16/12/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 30/11/2020

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 07/18. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM SUPRESSÃO DE 11%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.017,47 EVALOR ANUAL DE R$ 36.209,68, COM PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DE…

    valor global após o termo: R$ 36.209,68 · vigência até 16/12/2021

  3. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 12/05/2021

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2018, OBJ. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), QUE SE DESTINA A ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DO DISTRITO SANITÁRIOS ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO, PROCESSO: 25046.400227/2017-11, PARA ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA TELEM…

    valor global após o termo: R$ 40.684,92 · vigência até 16/12/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 07/12/2021

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 14%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2595,02 E VALOR ANUAL DE R$ 31.140,32, COM PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VA…

    valor global após o termo: R$ 31.140,32 · vigência até 16/12/2022

  5. Termo Aditivo 00004/2022 · 06/12/2022

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO ESTIMADO EM 10,42%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.865,42 E VALOR ANUAL DE R$ 34.385,04, COM PREVISÃO DE REAJUST…

    valor global após o termo: R$ 34.385,04 · vigência até 16/12/2023

  6. Termo Aditivo 00005/2023 · 15/12/2023

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CO…

    valor global após o termo: R$ 25.788,84 · vigência até 16/12/2024

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 33503
Lido da fonte em
13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:28

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