Contrato federal · Contrato 00017/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC), NAMODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL P/ATENDERAS NECESSIDADES DO DSEI/MA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa para prestaçãode serviços telefônico fixo comutado(stfc), namodalidade longa distância nacional p/atenderas necessidades do dsei/ma.. Valor global contratado: R$ 25.788,84. Vigência de 17/12/2018 a 16/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25046.400227/2017-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 40.685,04
- Valor globaloficial
- R$ 25.788,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 151.330,54
- Assinaturaoficial
- 03/12/2018
- Publicaçãooficial
- 18/12/2018
- Vigênciaoficial
- 17/12/2018 a 16/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) | 12 | R$ 1.074,54 | R$ 12.894,42 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) | 12 | R$ 1.074,54 | R$ 12.894,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 70.689,39
- A liquidarcalculado
- R$ 7.485,26
- Liquidadocalculado
- R$ 16,80
- Pagocalculado
- R$ 61.123,85
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800383 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800526 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.262,00 · a liquidar R$ 3.262,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000234 · 26/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.252,27 · a liquidar R$ 1.155,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.096,36
- 2023NE000444 · 23/10/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 89,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,91
- 2022NE000070 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.234,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.234,16
- 2022NE000222 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.244,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.132,66
- 2023NE000038 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.644,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.644,95
- 2024NE000360 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.149,06 · a liquidar R$ 2.149,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000044 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000040 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.202,14 · a liquidar R$ 918,29 · liquidado R$ 16,80 · pago R$ 13.267,05
- 2021NE000030 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.346,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.346,24
- 2021NE000196 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.264,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.312,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 02/12/2019
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº17/18,SOB:SERV.TELEFÔNICO FIXO COMUTADO,P/ATENDER ASNECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE12 MESES,C/PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO IST, ESTIMADO EM 4,42%.
valor global após o termo: R$ 40.685,04 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 30/11/2020
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 07/18. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM SUPRESSÃO DE 11%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.017,47 EVALOR ANUAL DE R$ 36.209,68, COM PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DE…
valor global após o termo: R$ 36.209,68 · vigência até 16/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 12/05/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2018, OBJ. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), QUE SE DESTINA A ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DO DISTRITO SANITÁRIOS ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO, PROCESSO: 25046.400227/2017-11, PARA ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA TELEM…
valor global após o termo: R$ 40.684,92 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 07/12/2021
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 14%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2595,02 E VALOR ANUAL DE R$ 31.140,32, COM PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VA…
valor global após o termo: R$ 31.140,32 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 06/12/2022
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO ESTIMADO EM 10,42%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.865,42 E VALOR ANUAL DE R$ 34.385,04, COM PREVISÃO DE REAJUST…
valor global após o termo: R$ 34.385,04 · vigência até 16/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 15/12/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CO…
valor global após o termo: R$ 25.788,84 · vigência até 16/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33503
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.