Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PREDIAL NA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ - MS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 03.688.640/0001-24) para: contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial na vara do trabalho de naviraí - ms. Valor global contratado: R$ 465.871,38. Vigência de 08/11/2024 a 05/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 03.688.640/0001-24
- Processooficial
- 2946/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 465.871,38
- Valor globaloficial
- R$ 465.871,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.329.356,90
- Assinaturaoficial
- 08/11/2024
- Publicaçãooficial
- 11/11/2024
- Vigênciaoficial
- 08/11/2024 a 05/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURAPARA EXECUÇÃO DE REFORMA PREDIAL NA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ / MS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CO… | 1 | R$ 465.871,38 | R$ 465.871,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 465.871,38
- A liquidarcalculado
- R$ 465.871,38
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000456 · 21/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 465.871,38 · a liquidar R$ 465.871,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00017/2025 · 09/06/2025
I - ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, MANTIDOS OS VALORES UNITÁRIOS E O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO; II - PRORROGAR O PRAZO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO NA CLÁUSULA 2ª – DO REGIME DE EXECUÇÃO, DA VIGÊNCIA E DA CONTRATAÇÃO; III - ALTERAR A REDAÇÃO REFERENTE AO PRAZO DE GARANTIA…
valor global após o termo: R$ 465.871,38 · vigência até 08/08/2025
Termo Aditivo 00026/2025 · 05/08/2025
I - ALTERAR A INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS (HORISTAS E MENSALISTAS) PARA QUE HAJA A CORRESPONDÊNCIA AO REGIME EFETIVAMENTE OPTADO PELA CONTRATADA (REGIME NÃO DESONERADO), MANTENDO-SE O VALOR TOTAL CONTRATADO ORIGINAL (R$ 465.871,38); II - ALTERAR O CÁLCULO DA TAXA DE BDI (SUPRESSÃO DA ALÍQUOTA DO…
valor global após o termo: R$ 465.871,38 · vigência até 05/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 335106
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.