Contrato federal · Arrendamento 00030/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 123,35 M², SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO ALOJAMENTO H-8, REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO ITA – SP 033-67750-E-088, PARA EXPLORAÇÃ…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA para: cessão onerosa de uso de imóvel da união, com área de 123,35 m², situada nas dependências do alojamento h-8, registrada no plano diretor do ita – sp 033-67750-e-088, para exploração comercial de serviços de cantina, nas…. Valor global contratado: R$ 257.866,20. Vigência de 11/11/2024 a 10/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 67720.002323/2024-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90063/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 250.787,40
- Valor globaloficial
- R$ 257.866,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 252.203,16
- Assinaturaoficial
- 11/11/2024
- Publicaçãooficial
- 13/11/2024
- Vigênciaoficial
- 11/11/2024 a 10/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4.297,77 | R$ 257.866,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00030/2024 · 11/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.002323/2024-69
valor global após o termo: R$ 250.787,40 · vigência até 10/11/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/09/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 2,822610% AO SEU VALOR ATUAL.
valor global após o termo: R$ 257.866,20 · vigência até 10/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 335629
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.