Contrato federal · Contrato 00123/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS, DO CENTRO…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA (CNPJ 03.543.374/0001-41) para: contratação de serviços de assistente administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do centro regional de manaus, do centro gestor e operacional do sistema de prote…. Valor global contratado: R$ 3.169.424,88. Vigência de 18/11/2024 a 18/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDACNPJ 03.543.374/0001-41
- Processooficial
- 60091.000010/2024-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.892.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.169.424,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.212.058,99
- Assinaturaoficial
- 12/11/2024
- Publicaçãooficial
- 13/11/2024
- Vigênciaoficial
- 18/11/2024 a 18/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12 | R$ 264.118,74 | R$ 3.169.424,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.828.593,69
- A liquidarcalculado
- R$ 588.509,53
- Liquidadocalculado
- R$ 16.607,05
- Pagocalculado
- R$ 1.223.477,11
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000070 · 20/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 943.787,34 · a liquidar R$ 94.428,61 · liquidado R$ 8.346,92 · pago R$ 841.011,81
- 2024NE000343 · 17/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 141.922,22 · a liquidar R$ 141.922,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000504 · 22/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000225 · 19/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 742.884,13 · a liquidar R$ 352.158,70 · liquidado R$ 8.260,13 · pago R$ 382.465,30
Faturas
- 20061 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.408,82
- 20001 · emitida 04/09/2026 · PagoR$ 86.847,91
- 19853 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 79.838,39
- 19758-E · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 79.874,51
- 19680 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 79.824,62
- 19603 · emitida 26/05/2026 · PagoR$ 78.762,06
- 19458 · emitida 13/04/2026 · PagoR$ 80.097,00
- 19313 · emitida 06/03/2026 · PagoR$ 79.652,02
- 19257 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 73.584,69
- 19078 · emitida 23/12/2025 · PagoR$ 84.198,57
- 18939 · emitida 26/11/2025 · PagoR$ 88.327,16
- 18857 · emitida 11/11/2025 · PagoR$ 87.835,08
- 18673 · emitida 23/09/2025 · PagoR$ 86.850,93
- 18562 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 86.850,93
- 18471 · emitida 22/07/2025 · PagoR$ 88.327,16
- 18348 · emitida 17/06/2025 · PagoR$ 87.096,98
- 18240 · emitida 22/05/2025 · PagoR$ 94.208,07
- 18147 · emitida 24/04/2025 · PagoR$ 85.866,54
- 18042 · emitida 25/03/2025 · PagoR$ 91.109,79
- 17934 · emitida 19/02/2025 · PagoR$ 79.663,89
- 17766 · emitida 20/12/2024 · PagoR$ 80.333,33
- 17767 · emitida 20/12/2024 · PagoR$ 34.811,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00029/2025 · 18/02/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 - REGISTRO MTE Nº AM000578/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO E…
valor global após o termo: R$ 3.108.464,64 · vigência até 18/11/2027
Termo de Apostilamento 00027/2025 · 18/02/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 123/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 2.892.000,00 · vigência até 18/11/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/02/2025
TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DOS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 123/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO D…
valor global após o termo: R$ 2.892.000,00 · vigência até 18/11/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA LEI N° 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA A LEI Nº 14.973,…
valor global após o termo: R$ 3.188.635,20 · vigência até 18/11/2027
Termo de Apostilamento 00073/2025 · 15/09/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2024, A PARTIR DE 19/11/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRI…
valor global após o termo: R$ 2.883.492,00 · vigência até 18/11/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/01/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 123/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 2.883.492,00 · vigência até 18/11/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 04/08/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - REGISTRO MTE Nº AM000038/2026 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA A LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 3.169.424,88 · vigência até 18/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 335649
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.