Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS, DESENVOLVIDOS PELA DICEU DA DRE SÃO MATEUS
DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS (PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) contratou JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS (CNPJ 11.250.035/0001-03) para: contratação de empresa especializada na arbitragem para os eventos esportivos, desenvolvidos pela diceu da dre são mateus. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 11/04/2024 a 10/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS 925206
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOSCNPJ 11.250.035/0001-03
- Processooficial
- 6016.2024/0022635-1
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/04/2024
- Publicaçãooficial
- 10/04/2024
- Vigênciaoficial
- 11/04/2024 a 10/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARBITRAGEM / MEDIAÇÃO DE DIREITO CIVIL, COMERCIAL OU DESPORTIVOARBITRAGEM / MEDIAÇÃO CIVIL E COMERCIAL | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS, DESENVOLVIDOS PELA DICEU DA DRE SÃO MATEUS, CUJAS CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OUTRAS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO ANEXO I (ITEM I) – TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL DE PREGÃO…
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 10/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 335765
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.