TRATA-SE, NA ORIGEM, DO CONTRATO N.º 079/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE SERVIÇOS…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 75.095,44

A liquidarcalculado

R$ 16.126,13

Liquidadocalculado

R$ 522,63

Pagocalculado

R$ 58.446,68

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000903 · 17/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 533,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 533,15
• 2025NE000326 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.400,00 · a liquidar R$ 5.861,00 · liquidado R$ 522,63 · pago R$ 50.016,37
• 2024NE001369 · 24/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.315,53 · a liquidar R$ 2.315,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001055 · 28/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.904,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.904,34
• 2026NE000551 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.942,42 · a liquidar R$ 7.949,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.992,82

Faturas

• 1727 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.751,20
• 169 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 751,87
• 112 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 473,02
• 68 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.636,00
• 26 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.767,93
• 1754 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.777,13
• 1661 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.661,19
• 1604 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.595,12
• 1557 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.892,08
• 1500 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.597,40
• 1461 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.630,60
• 1428 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 821,58
• 1427 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.785,38
• 1377 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.359,91
• 1316 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.511,52
• 1198 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.904,34
• 1269 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.230,62
• 1153 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.848,68
• 1223 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.702,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/04/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO I…

   valor global após o termo: R$ 296.231,40 · vigência até 13/11/2029

2. Termo de Rescisão 00079/2024 · 04/12/2025

   IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, COMPREENDIDO ENTRE 11/09/2025 E 11/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 87, INCISO III, DA LEI N.º 8.666/1993 APLICADO À EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ N.º 18.689.359/0001-83 CONFORME DECISÃ…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/03/2026

3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/05/2026

   EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS000041/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM RIO GRANDE/RS.

   valor global após o termo: R$ 319.096,80 · vigência até 03/03/2026