Contrato federal · Contrato 00075/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL – DIONÍSIO CERQUEIRA/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MAFRANN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.590.905/0001-24) para: locação de imóvel para abrigar o cartório da 50ª zona eleitoral – dionísio cerqueira/sc.. Valor global contratado: R$ 268.167,96. Vigência de 08/11/2024 a 08/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MAFRANN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ 18.590.905/0001-24
- Processooficial
- 7.515/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00096/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 254.060,28
- Valor globaloficial
- R$ 268.167,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 264.249,16
- Assinaturaoficial
- 08/11/2024
- Publicaçãooficial
- 13/11/2024
- Vigênciaoficial
- 08/11/2024 a 08/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 7.449,11 | R$ 268.167,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00084/2025 · 27/10/2025
REAJUSTE DO CONTRATO N. 075/2024
valor global após o termo: R$ 268.167,96 · vigência até 08/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 336277
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 19:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.