Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, i…. Valor global contratado: R$ 40.690,00. Vigência de 13/11/2024 a 13/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT 200374
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08320.000944/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.690,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.690,00
- Assinaturaoficial
- 13/11/2024
- Publicaçãooficial
- 18/11/2024
- Vigênciaoficial
- 13/11/2024 a 13/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 39.736.328.125 | R$ 1.024,00 | R$ 40.690,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.736,80
- A liquidarcalculado
- R$ 6.606,92
- Liquidadocalculado
- R$ 58,05
- Pagocalculado
- R$ 14.071,83
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000169 · 02/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.939,20 · a liquidar R$ 606,74 · liquidado R$ 58,05 · pago R$ 5.274,41
- 2025NE000047 · 28/01/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 417,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 417,26
- 2025NE000070 · 31/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.880,00 · a liquidar R$ 2.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.480,00
- 2026NE000070 · 13/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.536,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.536,00
- 2026NE000293 · 04/05/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.356,34 · a liquidar R$ 1.356,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000369 · 16/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.608,00 · a liquidar R$ 2.243,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.364,16
Faturas
- 8058784 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 853,16
- 8057227 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 731,28
- 8057396 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 731,28
- 8057395 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 731,28
- 8052507 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 853,16
- 8044776 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
- 8044384 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
- 8040967 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 768,00
- 8039255 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
- 8039072 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
- 32001 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
- 8029659 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
- 8030371 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
- 8026183 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.152,00
- 8029658 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.280,00
- 8026184 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.152,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 336285
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.