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Contrato federal · Contrato 00015/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DSEI/BA.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RENATA RODRIGUES PASSOS para: locação de imóvel para funcionamento do polo base de ribeira do pombal, área de abrangência do dsei/ba.. Valor global contratado: R$ 49.762,08. Vigência de 14/06/2018 a 14/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
RENATA RODRIGUES PASSOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25043.000485/2018-01
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2018
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 43.200,00
Valor globaloficial
R$ 49.762,08
Valor acumuladooficial
R$ 279.421,02
Assinaturaoficial
14/06/2018
Publicaçãooficial
25/07/2018
Vigênciaoficial
14/06/2018 a 14/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 4.146,84R$ 49.762,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 232.239,61
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 7.547,19
Pagocalculado
R$ 224.692,42

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE800142 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800024 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000028 · 26/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.408,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.408,62
  • 2022NE000098 · 29/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.646,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.646,36
  • 2022NE000132 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.823,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.599,10 · pago R$ 224,08
  • 2023NE000017 · 09/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.006,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.006,47
  • 2023NE000068 · 10/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000034 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.557,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.557,15
  • 2024NE000047 · 10/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.484,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 124,91 · pago R$ 47.359,99
  • 2021NE000024 · 01/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.878,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.823,18 · pago R$ 42.054,98
  • 2025NE000095 · 07/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.113,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.113,21
  • 2026NE000002 · 17/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.881,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.881,04
  • 2026NE000136 · 07/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.440,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.440,52

Faturas

  • 10/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 09/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 08/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 07/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 06.2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 05.2026 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 04.2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 03.2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 02.2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 01.2026 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 12/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
  • 11.2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.085,37
  • 10.2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
  • 09.2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
  • 08.2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
  • 07/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
  • 06.2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
  • 05.2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
  • 4/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
  • 3/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
  • 02 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 03/06/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, COM REAJUSTE DE 6,19% (ÍNDICE IGP-M), DO CONTRATO N.º 15/2018 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.

    valor global após o termo: R$ 45.878,16 · vigência até 14/06/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 09/06/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2018 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.

    valor global após o termo: R$ 45.878,16 · vigência até 14/06/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 08/06/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II.

    valor global após o termo: R$ 45.878,16 · vigência até 14/06/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 01/06/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CON TRATO 15/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM RIBEIRA DO POMBAL-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO I.

    valor global após o termo: R$ 45.878,16 · vigência até 14/06/2023

  5. Termo Aditivo 00005/2023 · 13/06/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, COM O REAJUSTE DE 3,935830% REFERENTE AO IGP-M (FVG) APURADO NO PERÍODO.

    valor global após o termo: R$ 47.683,80 · vigência até 14/06/2024

  6. Termo Aditivo 00006/2024 · 02/05/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA. COM R…

    valor global após o termo: R$ 47.286,00 · vigência até 14/06/2025

  7. Termo Aditivo 00007/2025 · 27/05/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA.

    valor global após o termo: R$ 47.286,00 · vigência até 15/06/2026

  8. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/09/2025

    REAJUSTE DO M MENSAL DE R$ 3.940,50 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 4.146,84 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP - M (FGV), NO PERCENTUAL DE 5,236360 %ENSAL

    valor global após o termo: R$ 49.762,08 · vigência até 15/06/2026

  9. Termo Aditivo 00008/2026 · 08/06/2026

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA

    valor global após o termo: R$ 49.762,08 · vigência até 15/09/2026

  10. Termo Aditivo 00009/2026 · 14/09/2026

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA, POR M…

    valor global após o termo: R$ 49.762,08 · vigência até 14/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 33684
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:36

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