Contrato federal · Contrato 00015/2018 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DSEI/BA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RENATA RODRIGUES PASSOS para: locação de imóvel para funcionamento do polo base de ribeira do pombal, área de abrangência do dsei/ba.. Valor global contratado: R$ 49.762,08. Vigência de 14/06/2018 a 14/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- RENATA RODRIGUES PASSOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25043.000485/2018-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 43.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.762,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 279.421,02
- Assinaturaoficial
- 14/06/2018
- Publicaçãooficial
- 25/07/2018
- Vigênciaoficial
- 14/06/2018 a 14/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 4.146,84 | R$ 49.762,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 232.239,61
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 7.547,19
- Pagocalculado
- R$ 224.692,42
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800142 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800024 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000028 · 26/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.408,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.408,62
- 2022NE000098 · 29/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.646,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.646,36
- 2022NE000132 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.823,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.599,10 · pago R$ 224,08
- 2023NE000017 · 09/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.006,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.006,47
- 2023NE000068 · 10/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000034 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.557,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.557,15
- 2024NE000047 · 10/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.484,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 124,91 · pago R$ 47.359,99
- 2021NE000024 · 01/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.878,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.823,18 · pago R$ 42.054,98
- 2025NE000095 · 07/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.113,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.113,21
- 2026NE000002 · 17/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.881,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.881,04
- 2026NE000136 · 07/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.440,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.440,52
Faturas
- 10/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 09/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 08/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 07/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 06.2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 05.2026 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 04.2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 03.2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 02.2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 01.2026 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 12/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.146,84
- 11.2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.085,37
- 10.2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
- 09.2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
- 08.2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
- 07/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
- 06.2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
- 05.2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
- 4/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
- 3/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
- 02 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 03/06/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, COM REAJUSTE DE 6,19% (ÍNDICE IGP-M), DO CONTRATO N.º 15/2018 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.
valor global após o termo: R$ 45.878,16 · vigência até 14/06/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/06/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2018 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.
valor global após o termo: R$ 45.878,16 · vigência até 14/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 08/06/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II.
valor global após o termo: R$ 45.878,16 · vigência até 14/06/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 01/06/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CON TRATO 15/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM RIBEIRA DO POMBAL-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO I.
valor global após o termo: R$ 45.878,16 · vigência até 14/06/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 13/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, COM O REAJUSTE DE 3,935830% REFERENTE AO IGP-M (FVG) APURADO NO PERÍODO.
valor global após o termo: R$ 47.683,80 · vigência até 14/06/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 02/05/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA. COM R…
valor global após o termo: R$ 47.286,00 · vigência até 14/06/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 27/05/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA.
valor global após o termo: R$ 47.286,00 · vigência até 15/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/09/2025
REAJUSTE DO M MENSAL DE R$ 3.940,50 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 4.146,84 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP - M (FGV), NO PERCENTUAL DE 5,236360 %ENSAL
valor global após o termo: R$ 49.762,08 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 08/06/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA
valor global após o termo: R$ 49.762,08 · vigência até 15/09/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 14/09/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA, POR M…
valor global após o termo: R$ 49.762,08 · vigência até 14/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33684
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.