Contrato federal · Contrato 00009/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTO PARA O PREDIO ONDE FUNCIONA O DSEI/MA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (CNPJ 06.274.757/0001-50) para: contratação de empresa para prestaçãode serviços de abastecimento de agua, coleta etratamento de esgoto para o predio onde funciona o dsei/ma.. Valor global contratado: R$ 6.306,36. Vigência de 23/04/2018 a 29/04/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ 06.274.757/0001-50
- Processooficial
- 25046.400563/2017-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 28.250,64
- Valor globaloficial
- R$ 6.306,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.896,42
- Assinaturaoficial
- 17/04/2018
- Publicaçãooficial
- 20/04/2018
- Vigênciaoficial
- 23/04/2018 a 29/04/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 2.354,22 | R$ 28.250,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.081,16
- A liquidarcalculado
- R$ 3.180,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.900,85
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800064 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800512 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.360,00 · a liquidar R$ 3.180,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.179,69
- 2021NE000011 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.721,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.721,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2018 · 17/04/2018
Contrato encerrado.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/04/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 11/06/2019
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 9/18,OBJ:SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA, COLETA E TRATAMENTODE ESGOTO PARA A SEDE DO DSEI/MA, EM 22,33%,CONFORME RESULUÇÃO MOBNº01/19,DE 4/01/19,COM VALORMENSAL R$2.879,75.
valor global após o termo: R$ 6.306,36 · vigência até 22/04/2023
Termo de Rescisão 00009/2018 · 29/04/2021
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 09/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O PRÉDIO DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADO EM SÃO LUIS/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI 8.666…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/04/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33686
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.