Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AVISOS DE PUBLICAÇAO, DE AVISO DE LICITAÇAO E OUTRAS PUBLICAÇOES LEGAIS DE INTERESSE DO DSEI-MS.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestaçao de serviços de avisos de publicaçao, de aviso de licitaçao e outras publicaçoes legais de interesse do dsei-ms.. Valor global contratado: R$ 13.500,00. Vigência de 11/07/2018 a 10/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25048.000971/2018-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 18.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 67.500,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2018
- Publicaçãooficial
- 25/07/2018
- Vigênciaoficial
- 11/07/2018 a 10/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 75 | R$ 18.000,00 | R$ 13.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 749,60
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 749,60
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000022 · 10/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000029 · 13/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 749,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 749,60
- 2018NE800355 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 18/06/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR O PRAZO DE VIGECIA DO CONTRATO ORIGI-NAL POR MAIS DOZE MESES, COM INICIO EM 10/07/2019 A 10/07/2020.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 10/07/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 11/05/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS DOZE MESES, COM INICIO EM10/07/2020 TERMINO EM 10/07/2021, COM OBSERVAN-CIA AO ARTIGO 57,INCISO 02 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 10/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 21/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM, 10/07/2021 TÉRMINO EM 10/07/2022 COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 10/07/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 02/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 10/07/2022 A 10/07/2023 E PROMOVER A SUPRESSÃO SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, RESPEITANDO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 18.000,00 (DEZOITO…
valor global após o termo: R$ 13.500,00 · vigência até 10/07/2023
Termo de Rescisão 00005/2018 · 10/07/2023
O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2018, NÃO CABENDO MAIS PRORROGAÇÕES NA FORMA DO ART.57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33688
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.