Contrato federal · Contrato 00768/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-432/RR, TRECHO: ENTR. BR-174/210/RR (…

Name: Contrato 00768/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou J M CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 11.726.586/0001-92) para: contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação) na rodovia br-432/rr, trecho: entr. br-174/210/rr (novo paraíso) (km 0,00) - entr. br-401/r…. Valor global contratado: R$ 58.010.053,74. Vigência de 18/11/2024 a 02/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0026-69
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT 390070
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: J M CONSTRUTORA LTDACNPJ 11.726.586/0001-92
Processooficial: 50009.000611/2023-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90250/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 54.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 58.010.053,74
Valor acumuladooficial: R$ 54.000.000,00
Assinaturaoficial: 14/11/2024
Publicaçãooficial: 18/11/2024
Vigênciaoficial: 18/11/2024 a 02/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 58.010.053,74	R$ 58.010.053,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.380.071,20
A liquidarcalculado: R$ 4.231.562,14
Liquidadocalculado: R$ 47.939,29
Pagocalculado: R$ 9.100.569,77

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002637 · 30/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000496 · 22/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE000263 · 15/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002493 · 06/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 245.865,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245.865,39
2025NE002198 · 16/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2025NE003988 · 29/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.470.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.470.000,00
2025NE004415 · 05/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 49.000,00 · a liquidar R$ 49.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005804 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 2.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006072 · 15/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006255 · 19/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 225.205,81 · a liquidar R$ 225.205,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000972 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2026NE001066 · 03/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2026NE001925 · 07/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.590.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.590.000,00
2026NE002383 · 22/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 57.356,33 · liquidado R$ 47.939,29 · pago R$ 1.394.704,38
2026NE003429 · 29/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

69 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.462,96
68 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.915,21
55 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.527,32
59 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.462,96
56 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 649.191,98
57 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.915,21
41 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.453,16
42 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.817.734,25
27 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.838,87
28 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.915,44
19 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.622.072,04
21 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.561.360,08
3 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.547,03
2 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.194,97
602 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.054.304,70
599 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.604,29
604 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 947.445,10
601 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.642,33
00000576 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 969.607,70
00000575 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603.289,05
569 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.547,03
564 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.194,97
00000558 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 331.634,81
00000557 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.346,21
00000546 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430.119,90
00000547 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.231,74
00000539 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299.134,36
00000540 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.323,46
00000538 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.333,29
00000537 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.408,71
00000533 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367.353,05
00000534 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.195,48
00000530 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 926.201,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 23/12/2025
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07 00768/2024, PASSANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 02/04/2027 EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DE 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 54.000.000,00 · vigência até 02/04/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/03/2026
02º TERMO ADITIVO REFERENTE À 01ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 07 00768/2024, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 58.010.053,74.
valor global após o termo: R$ 58.010.053,74 · vigência até 02/04/2027

FornecedorJ M CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 336915
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.