Contrato federal · Contrato 00760/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-116/RS - SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES, DECORRENTES DA REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA VILA TIO ZECA E AREIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO AL…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 82.743.832/0001-62) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-116/rs - serviços e ações complementares, decorrentes da realocação das famílias da vila tio zeca e areia, no município de porto alegre/rs, sob jurisdição da unidade local…. Valor global contratado: R$ 18.506.229,55. Vigência de 19/11/2024 a 03/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 82.743.832/0001-62
- Processooficial
- 50610.005381/2024-99
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00039/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 18.506.229,55
- Valor globaloficial
- R$ 18.506.229,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 462.655.738,75
- Assinaturaoficial
- 14/11/2024
- Publicaçãooficial
- 18/11/2024
- Vigênciaoficial
- 19/11/2024 a 03/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 18.506.229,55 | R$ 18.506.229,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.006.229,55
- A liquidarcalculado
- R$ 18.980.556,99
- Liquidadocalculado
- R$ 15.362,11
- Pagocalculado
- R$ 3.010.310,45
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002680 · 08/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.506.229,55 · a liquidar R$ 18.506.229,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000992 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 474.327,44 · liquidado R$ 15.362,11 · pago R$ 3.010.310,45
Faturas
- 4259 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440.156,32
- 303 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262.600,30
- 139 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 719.149,56
- 10 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 517.720,04
- 107 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276.898,20
- 2327052 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 471.891,66
- 2326890 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 434.222,12
- 2326891 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 348.680,11
- 4354 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 705.598,37
- 4136 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 755.750,02
- 4126 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193.554,16
- 4055 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 405.681,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 18/11/2025 PARA O DIA 17…
valor global após o termo: R$ 18.506.229,55 · vigência até 03/11/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 17/05/2026 PARA O DIA 13…
valor global após o termo: R$ 18.506.229,55 · vigência até 03/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 336960
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.