Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos

"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PROFISSIONAIS DE APOIO - CUIDADORES PARA ATENDER A DEMANDA DA UFVJM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E…

Name: Contrato 00030/2024 — UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.781.573/0001-62) para: "contratação de serviços terceirizados de profissionais de apoio - cuidadores para atender a demanda da ufvjm, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em unaí e diamantina".. Valor global contratado: R$ 70.446,00. Vigência de 24/11/2024 a 24/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
Local da unidadeoficial: DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
Fornecedoroficial: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.781.573/0001-62
Processooficial: 23086.048995/2024-78
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90016/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 68.457,36
Valor globaloficial: R$ 70.446,00
Valor acumuladooficial: R$ 143.122,34
Assinaturaoficial: 18/11/2024
Publicaçãooficial: 19/11/2024
Vigênciaoficial: 24/11/2024 a 24/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAL DE APOIO - CUIDADOR - CBO 5162-10 - 20H/100H - DIURNO E/OU NOTURN O. DIAMANTINA.	1	R$ 24.744,36	R$ 24.744,36
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAL DE APOIO - CUIDADOR - CBO 5162- 10 - 40H/200H - DIURNO. UNAÍ.	1	R$ 45.701,64	R$ 45.701,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 71.509,15
A liquidarcalculado: R$ 15.131,19
Liquidadocalculado: R$ 404,79
Pagocalculado: R$ 55.973,17

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001098 · 06/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.025,06 · a liquidar R$ 3.025,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001099 · 06/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 826,86 · a liquidar R$ 826,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001280 · 07/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.611,00 · a liquidar R$ 1.611,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001279 · 07/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.611,00 · a liquidar R$ 1.611,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000079 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.996,47 · a liquidar R$ 124,90 · liquidado R$ 221,38 · pago R$ 21.650,19
2025NE000082 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.754,41 · a liquidar R$ 182,48 · liquidado R$ 183,41 · pago R$ 18.388,52
2026NE000085 · 13/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.741,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.741,66
2026NE000086 · 13/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.294,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.294,74
2026NE000087 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,35 · a liquidar R$ 0,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000088 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.647,60 · a liquidar R$ 7.749,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.898,06

Faturas

2647 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.937,33
2410 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64,60
1965 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.903,50
1713 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.937,93
1405 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.478,49
1317 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,02
697 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.669,45
439 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.940,82
00186 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.966,08
00185 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.748,02
00043888 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.477,14
00043889 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.866,56
00043489 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.342,68
00043488 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.940,82
00043184 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.118,63
00043183 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,02
00042949 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,02
00042950 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.620,13
0042709 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,02
0042710 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.115,63
00042362 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,38
00042361 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.218,86
42254 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,38
42255 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.218,86
00041877 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.869,38
00041879 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,38
00041531 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.744,75
00041532 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,38
00041401 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.833,02
00041399 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.938,74
00041398 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 747,75
00041397 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 393,20
00041404 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.695,96
00041403 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,02
00041400 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.628,36
00041405 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 498,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 28/10/2025
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 24/11/2025 ATÉ 24/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 68.457,36 · vigência até 24/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 67.497,12 · vigência até 24/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/07/2026
A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 70.446,00 · vigência até 24/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/11/2026 ATÉ 24/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 6º, INCISO XVI E ART. 107, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 70.446,00 · vigência até 24/11/2027

FornecedorR.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 337054
Lido da fonte em: 15/10/2026, 04:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 21:19
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.