Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COMPLETO DE ACESSIBILIDADE, DE IDENTIDADE VISUAL, DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO EXECUTIVO, COM A UTI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 35.102.216/0001-42) para: execução da atualização do projeto básico completo de acessibilidade, de identidade visual, de proteção e combate a incêndio e elaboração do respectivo projeto executivo, com a utilização da metodologia bim (building inf…. Valor global contratado: R$ 27.688,08. Vigência de 18/11/2024 a 17/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ 35.102.216/0001-42
- Processooficial
- 13031.036143/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 26.279,41
- Valor globaloficial
- R$ 27.688,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 219.236,76
- Assinaturaoficial
- 30/10/2024
- Publicaçãooficial
- 22/11/2024
- Vigênciaoficial
- 18/11/2024 a 17/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 27.688,08 | R$ 27.688,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.688,08
- A liquidarcalculado
- R$ 27.688,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000444 · 07/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 26.279,41 · a liquidar R$ 26.279,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000359 · 03/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.030,69 · a liquidar R$ 1.030,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000232 · 24/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 377,98 · a liquidar R$ 377,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 00000275 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.317,96
- 225 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.177,52
- 204 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.900,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/05/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SFFR06 29/2024
valor global após o termo: R$ 27.310,10 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM A EMPRESA RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.102.216/0001-42, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 18/11/2025 E ATÉ 17/05/2026.
valor global após o termo: R$ 27.310,10 · vigência até 17/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF06 Nº 29/2024, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS PREVISTO CONTRATUALMENTE.
valor global após o termo: R$ 27.688,08 · vigência até 17/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SRRF06 Nº 29/2024 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 27.688,08 · vigência até 17/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 26/08/2026
COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SRRF06 Nº 29/2024, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 18/09/2026 ATÉ 17/01/2027, EM RAZÃO DA NÃO…
valor global após o termo: R$ 27.688,08 · vigência até 17/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 337100
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 17:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.