Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCASD…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. (CNPJ 07.326.869/0001-70) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave (táxi aéreo), para transporte de pessoas e cargas comuns e perigosas para missões de trocasde equipe, remoções aéreas e aeromédicas,…. Valor global contratado: R$ 3.951.879,66. Vigência de 17/08/2018 a 13/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA 257031
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ 07.326.869/0001-70
- Processooficial
- 25042.000815/2018-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 7.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.951.879,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.193.188,12
- Assinaturaoficial
- 15/08/2018
- Publicaçãooficial
- 17/08/2018
- Vigênciaoficial
- 17/08/2018 a 13/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRETAMENTO | 335 | R$ 4.826,28 | R$ 970.082,28 |
| FRETAMENTO | 157 | R$ 3.165,39 | R$ 2.981.797,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.443.656,19
- A liquidarcalculado
- R$ 2,68
- Liquidadocalculado
- R$ 1.425.646,62
- Pagocalculado
- R$ 23.444.001,08
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000012 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.635.474,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.635.474,10
- 2021NE000008 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.428.659,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.428.659,38
- 2022NE000058 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.158.738,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.158.738,68
- 2022NE000085 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 511.989,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000057 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.589.287,72 · a liquidar R$ 2,68 · liquidado R$ 557.794,45 · pago R$ 6.031.490,59
- 2024NE000088 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000099 · 19/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000109 · 20/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.100.209,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 386.683,47 · pago R$ 713.526,50
- 2024NE000110 · 26/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 481.168,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 481.168,70 · pago R$ 0,00
- 2025NE000004 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000007 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 764.605,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 764.605,39
- 2018NE800112 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800116 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 597.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 597.000,00
- 2021NE000049 · 04/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.688.165,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.626.148,94
- 2022NE000006 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.488.357,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.488.357,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 18/08/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, DE 18/08/2019 A 17/08/2020.
valor global após o termo: R$ 7.500.000,00 · vigência até 17/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/08/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A REDUÇÃO DE VALOR, NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2018).
valor global após o termo: R$ 7.118.100,00 · vigência até 17/08/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE - TÁXI AÉREO).
valor global após o termo: R$ 7.101.349,14 · vigência até 17/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 17/08/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE - TÁXI AÉREO).
valor global após o termo: R$ 7.903.759,32 · vigência até 17/08/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 16/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS, PARA MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTRO…
valor global após o termo: R$ 3.951.879,66 · vigência até 13/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33737
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.