Contrato federal · Empenho 2024NE000559 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE EM GT REINF
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: licenciamento anual do sistema web gestão tributária com ênfase em gt reinf. Valor global contratado: R$ 27.387,00. Vigência de 13/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 0004608-70.2024.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.387,00
- Valor globaloficial
- R$ 27.387,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/11/2024
- Publicaçãooficial
- 19/11/2024
- Vigênciaoficial
- 13/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 27.387,00 | R$ 27.387,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000559 · 13/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000559 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004608-70.2024.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 27.387,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 337490
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.