Contrato federal · Contrato 00103/2024 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou LUZIA FELICIO JUSTO ARAUJO para: credenciamento de profissional de saúde autônomo para prestação de serviços de psicologia, conforme condições do edital de chamamento público nº 03/2024.. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 14/11/2024 a 14/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR 160298
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LUZIA FELICIO JUSTO ARAUJOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64279.058835/2024-57
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/11/2024
- Publicaçãooficial
- 22/11/2024
- Vigênciaoficial
- 14/11/2024 a 14/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 300.000 | R$ 1,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.286,76
- A liquidarcalculado
- R$ 2.650,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 636,12
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000239 · 05/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.560,00 · a liquidar R$ 1.560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000003 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.726,76 · a liquidar R$ 1.090,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 636,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/08/2025
ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR A ESPECIALIDADE NEUROPSICOLOGIA AO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, DA LEI 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 14/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 337582
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.