Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS EQUIPES MÉDICAS DO TRT 14 E DO TRE/AC A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS OFICIAIS SINGULARES AOS MAG…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE (CNPJ 05.910.642/0001-41) para: o presente termo tem por objeto estabelecer parceria entre as equipes médicas do trt 14 e do tre/ac a fim de viabilizar a realização de perícias médicas oficiais singulares aos magistrados e servidores dos órgãos envolvi…. Valor global contratado: R$ 0,10. Vigência de 11/11/2024 a 10/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRECNPJ 05.910.642/0001-41
- Processooficial
- 5859/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,10
- Valor globaloficial
- R$ 0,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/11/2024
- Publicaçãooficial
- 19/11/2024
- Vigênciaoficial
- 11/11/2024 a 10/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIAMEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO , ENGENHARIA | 1 | R$ 0,10 | R$ 0,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · 11/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5859/2023
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 337585
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.